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O trabalho objetiva o estudo comparado da teoria da perda de chance no direito brasileiro e no direito português. A perda de chance consiste na situação em que um indivíduo se encontra em um processo aleatório em que pode alcançar um benefício ou evitar um dano, e um terceiro interfere nesta marcha, impedindo o lesado de atingir o resultado esperado. Porém, não se pode estabelecer se a perda da vantagem esperada é consequência daquela conduta ou de qualquer outro elemento exterior. Apenas pode-se dizer que o lesado perdeu uma oportunidade de conseguir uma situação positiva. Para atingir sua finalidade, o texto expõe um panorama de sua aplicação no direito francês, italiano, inglês, alemão, austríaco e espanhol, e a análise de alguns recentes desenvolvimentos europeus em sede de soft law. Sobre esta base, a pesquisa avalia o estado da arte no direito brasileiro e português, a partir da verificação da doutrina e da jurisprudência e sua aceitação da teoria e do estudo dos critérios do nexo causal e do dano, com o fim de estabelecer se a perda de chance é reparável diante da moldura legal da responsabilidade civil naqueles sistemas jurídicos.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)