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Direito Constitucional baixar

A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

de: Luís Fernando Nigro Corrêa

“A obra é destinada não somente aos profissionais do direito, mas também, aos demais profissionais qu
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Responsabilidade Civil e Agrotóxicos. 2018

de: Larissa Camapum de Souza

As externalidades negativas que envolvem a circulação dos agrotóxicos no Brasil constituem tema inter
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Direito Ambiental Brasileiro - 2020

de: Luciana Costa Da Fonseca

Com o objetivo de contribuir para o debate do Direito Ambiental na região amazônica, este livro é res
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Manual de Direito Civil contemporâneo - 2ª edição de 2019

de: Anderson Schreiber

O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor
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A Boa-fé Objetiva Pré-contratual 3º edição

de: Ezequiel Morais

Em um mundo em constante evolução, onde as transformações sociais e tecnológicas moldam o dia a dia,
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Perdas e danos por descumprimento de contrato

de: Paula Eppinghaus Cirne Lima

Este livro analisa dois métodos inovadores de fixação de perdas e danos por inadimplemento contratual
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Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente

de: Mário Luiz Ramidoff

Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento le
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Cultura de Resistência À Efetividade DOS Direitos Sociais: A realidade brasileira e o Sistema Interamericano

de:

ZOUEIN, Luís Henrique Linhares. CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidad
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Direitos Territoriais Indígenas: uma Interpretação Intercultural

de: Julio José Araujo Junior

Não hesito em afirmar que, pelo menos no campo jurídico, esta obra é o que se escreveu de melhor no B
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Negócios Jurídicos com Efeitos Ocultos. 2018

de: Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima

O presente livro é fruto de dois trabalhos escritos pelo autor: sua dissertação de Mestrado apresenta
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Dano Ambiental do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial - Teoria e Prática

de: José Rubens Morato Leite

Em sua pesquisa, os autores verificaram que existe um conflito entre as formas de gestão econômica e
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Crime Militar

de: Herbert Assunção de Carvalho

A presente obra tem por finalidade trazer à baila a discussão acerca da competência para processar e
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Curso de Direitos Humanos - 10ª edição 2023

de: André De Carvalho Ramos

O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria,
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O Regime Jurídico da Concessão Urbanística

de: Mariana Novis

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política u
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Manual de Direito na Era Digital: Trabalho - 1ª Ed - 2023

de: Cláudio Teixeira Damilano

Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Trabalho - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresen
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Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, o - 2022

de: Lisandra Panzoldo

Recomendo que todo mundo interessado em aprender verdadeiramente sobre o Tribunal do Júri sob a ótica
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Fazenda Publica E Execucao (peixoto/juspodium)

de: Vários Autores

Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a F
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Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN

de: Eros Santos Carrilho

Principais temas abordados nesta obra: O parágrafo único do art. 116 do CTN tem como único objetivo o
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Direito Notarial e Registral em Artigos, o - Volume 3

de: Arthur Del   Guércio Neto

Podemos afirmar com tranquilidade que o Direito Notarial e Registral é um dos ramos do Direito que ma
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Confisco Alargado de Bens: Análise de Direito Comparado

de: Roberto Doliveira Vieira

O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ord
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Direitos humanos na França

de: Luiz Guilherme Marques

A matéria Direitos Humanos representa o setor mais importante da área jurídica, e, devido mesmo a ess
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Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional Brasileira

de: Océlio de Jesús C. Morais

Em toda a história constitucional brasileira – do Império como “associação política” ao atual regime
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Código civil e legislação civil em vigor - 40ª edição 2022

de: Theotonio Negrão

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2022 do consagrado Código Civil e Legislação Civil em Vigor´
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