Direito Constitucional livros em LivrosQualidade

Minorias No Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. - 2020

de: Daniel Capecchi Nunes

Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas

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Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro (Portuguese Edition)

de: Dr. Magno Neves Barbosa

O sistema jurídico brasileiro apresenta uma categorização dos tratados internacionais no que tange a

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Novos Direitos: Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002

de:

Neste Volume:• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos N

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Da Culpa e do Risco Como Fundamentos da Responsabilidade Civil

de: Nehemias Domingos de Melo

Trata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os

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Direitos dos refugiados: tomo i: 1

de: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas

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Inventário e Partilha - Teoria e Prática - 28ª Edição 2024

de: Euclides de Oliveira

Na qualidade de advogadomilitante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno olançam

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Neoconstitucionalismo versus Democracia: Um Olhar Positivista

de: Sergio Nojiri

Esta obra é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas q

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Saúde Suplementar, Planos de Saúde e Repercussões Atuais

de: Patricia Rizzo Tomé e Leandro Sarcedo Maria Cecilia Pereira de Mello

A obra “Saúde suplementar, planos de saúde e repercussões atuais” reúne especialistas que analisam de

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Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico: A Tensão Jurídica entre o Direito Exclusivo e a Livre Utilização

de: Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques

A indústria farmacêutica apresenta especificidades que a diferenciam dos demais setores industriais.

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Dinâmicas de Atuação do Sistema de Justiça Criminal

de: Luanna Tomaz de Souza

A presente leitura que ora nós oferecemos é importante por pelo menos dois motivos inspiradores, um p

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Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos

de: Afonso Vinicio Kirschner Fröhlich

Na Quarta Revolução Industrial, como a denominou Klaus Schwab, em que diariamente são apresentadas no

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Código Civil Comentado (Volume 2)

de: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil

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Direito civil brasileiro 2 : Teoria geral das obrigações - 16ª edição de 2019

de: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos

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Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal Federal, a - 2022

de: João Henrique Bonillo

A discussão a respeito do direito à liberdade de expressão, acerca de suas fundamentações teóricas e

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Negócios Jurídicos Processuais - 6ª Ediçção (2025)

de: Pedro Henrique Nogueira

Por conta da publicação do CPC, Pedro resolveu redirecionar o enfoque da sua tese: em vez de tratar a

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Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

de: Ionilton Pereira do Vale

O livro versa prisão e liberdade, temas dos mais relevantes para a ciência processual penal, e também

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O Tribunal do Comércio. Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil

de: Édson Alvisi Neves

O Tribunal do Comércio - Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil.

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Responsabilidade Civil do Médico 12ºedição

de: Miguel Kfouri Neto

ESTA 12.ª EDIÇÃO ASSINALA OS TRINTA ANOS, DESDE O LANÇAMENTO DA OBRA, QUE E TORNOU REFERÊNCIA NO TRAT

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Manual da teoria geral do direito

de: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

Esta obra oferece ao leitor uma análise abrangente dos conceitos fundamentais do Direito, indispensáv

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Revisaco - Minist. Publico Est. - Promotor Justica

de: Rogério Sanches Cunha

REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado

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A Lei de Direitos Autorais - Comentários - Série Temas Especiais

de: Plínio Cabral

A nova edição foi totalmente revista, atualizada e ampliada, trabalhando de forma pontual a lei nº 9.

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Abuso de direitos fundamentais: das doutrinas civilistas do abuso de direito à teoria do direito constitucional

de: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto

Esta obra, publicada pela Almedina com o Selo FIBE, é de autoria de um dos vencedores do 1o Prêmio FI

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Dança: Contribuições na Construção da Autonomia de Corpos com Deficiência Intelectual

de: Janiere Calasans de Almeida

Diante da necessidade de compreender e analisar a dança enquanto possível construtora de conhecimento

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Direito civil de A a Z

de: Roberto Senise Lisboa

Direito Civil de A a Z é obra didática especialmente destinada aos alunos de cursos de Direito e cand

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Responsabilidade Civil - 23ª Edição 2024

de: Carlos Roberto Gonçalves

A responsabilidade civil ganha cada vez mais importância no cenário atual, tratando-se de um dos tema

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Código Civil Comentado

de: Nelson Nery Junior

Essa nova edição foi atualizada, acrescida e retrabalhada com a legislação superveniente e jurisprudê

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Direito Tributário no STF

de: Andréa Mascitto

A Constituição Federal estabelece de forma detalhada as competências tributárias de cada ente federad

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Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

de: João Paulo Lordelo

Quando, no ano de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital nº 01, deflagrando

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Direitos das Pessoas com Deficiência Física Privadas de Liberdade - 2022

de: Fabrício Silva Brito

A obra Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônic

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Direito Civil - Vol. 4 - Coisas - 9ª edição 2024: Volume 4

de: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord

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