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A discussão a respeito do direito à liberdade de expressão, acerca de suas fundamentações teóricas e limites a ele concernentes, é algo que vem se desdobrando pelos últimos séculos da história da humanidade. Constitucionalmente consagrada em diversos ordenamentos jurídicos do globo, não resta diferente o status da liberdade de expressão na Constituição Brasileira de 1988. Diante de tamanha importância, o objetivo deste livro é esclarecer pontos controvertidos acerca deste direito, tão caro à nossa ordem constitucional, almejando conciliar e esclarecer as teorias justificadoras deste direito com questões dogmáticas, com ênfase nas principais decisões sobre o tema proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem, porém, olvidar de importantes decisões que versam sobre o tema no Direito Comparado. Apesar do evidente teor jurídico desta obra, sua fundamentação perpassa por questões filosóficas e políticas que extrapolam o âmbito da Ciência do Direito. Assim sendo, este livro interessará não somente os profissionais já envolvidos no mundo jurídico, mas também a todos que possuem interesse na evolução histórica e no melhor desenvolvimento do direito à liberdade de expressão.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)