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Neoconstitucionalismo versus Democracia: Um Olhar Positivista

Esta obra é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.

Procurando Neoconstitucionalismo versus Democracia: Um Olhar Positivista? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Sergio Nojiri, publicado por Juruá Editora. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (368 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de Sergio Nojiri em nosso catálogo.

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Isbn 10:8536239905
Isbn 13:9788536239903
Encadernação:Capa Comum
Edição:1ª
Colaboradores Neoconstitucionalismo versus Democracia: Um Olhar Positivista:José Ernani de Carvalho Pacheco (Editor)