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Afinal, Quem Sou Eu Para o Direito?

de: Débora Caroline Pereira Chaves

A tutela do transgênero suscita questionamentos de todas as ordens; fomenta um amplo leque de dúvidas
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Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações no Conceito, A - 2023

de: André Luiz Augusto da Silva

Pensar qualquer complexo social vivido no contexto da pandemia de covid-19 é por si mesmo um bom desa
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Aspectos Processuais da Incorporação Societária

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O cenário de um trabalho dirigido a observar, esclarecer e, inovando, destacar os principais aspectos
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Teoria Geral do Estado e Ciência Política - 4ª Edição 2025

de: João Roberto Gorini Gamba

Teoria Geral do Estado e Ciência Política, de João Roberto Gorini Gamba, apresenta análises aprofunda
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Os Contratos Celebrados Através de Plataformas Digitais

de: Joana Campos Carvalho

A presente obra trata de forma aprofundada o tema da contratação através de plataformas digitais, ten
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Preclusão Processual Civil. Estática e Dinâmica

de: Anassara Toscan

Na primeira parte, com profundidade científica, a autora discorre sobre o conceito, a origem, a natur
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Curso de Direitos Humanos

de: Valerio de Oliveira Mazzuoli

A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Re
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Direitos Humanos. Passe no Exame da OAB 1ª Fase

de: Edson Medeiros

A disciplina Direitos Humanos é muito importante na preparação dos candidatos para aprovação no Exame
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Direito Civil - Módulo 1

de: Rubens Souza

Este módulo traz a Lei de Introdução ao Código Civil já com a redação da lei nº. 12.036, de 2009. Abr
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Prorrogação Compulsória dos Contratos

de: Rogério Lauria Marçal Tucci

O presente trabalho tem como objetivo o estudo aprofundado das razões e fundamentos que justificam a
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Propriedade Intelectual na Indústria Criativa – 3ª Tiragem - 2025

de: Daniel Chalhub

No papel de garantidor da competição justa e nivelador do campo de jogo, a Propriedade Intelectual po
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Entrecruzando Adolescências, Maternidade e Medida Socioeducativa

de: Nadir Oliveira Galrão Leite de Almeida

A presente pesquisa apresenta uma abordagem transdisciplinar e não sistemática da literatura a respei
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Aproveitamento de Meios no Processo Civil

de: Eduardo De Avelar Lamy

Este livro descreve a realidade típica da aplicação do direito processual, demonstrando sua incompati
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Curso de Processo Civil. Processo de Conhecimento

de: Jean Carlos Dias

Este curso é resultado de debates, estudos e pesquisa em que os autores estiveram envolvidos desde qu
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Inteligência Artificial no Racismo Estrutural Brasileiro, A - 2023

de: Luana da Silva Romani

Ao longo da obra, os leitores poderão desfrutar da compreensão de aspectos referentes ao uso da intel
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Curso de Direito Civil brasileiro : Direito de empresa - 11ª edição de 2019: 8

de: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta
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Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos

de:

"O livro que tenho a honra de prefaciar, "Comentários à Convenção Americana dos Direitos Humanos", é
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O Sentido do Direito e o Sentimento do Justo - 2017

de: Danilo Fontenele Sampaio Cunha

O livro aponta sugestões sobre a compreensão do sentido do Direito, em seu encaminhamento por via de
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Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Artigo por Artigo

de: Teresa Arruda Alvim Wambier

Escrito por quatro referências do âmbito profissional e acadêmico, é um guia para a leitura do Novo C
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Direitos e fundamentos sociais no processo de envelhecimento

de: Francielli Araújo Veiga

Esta obra contextualiza a influência das relações intrínsecas e extrínsecas no processo de envelhecer
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Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 42ª Edição 2024

de: Theotonio Negrão

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR,
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Manual de Direito Empresarial Previdenciário

de: Theodoro Vicente Agostinho

Percebemos e temos a certeza de que a Previdência Social enseja diversos campos de atuação (concessão
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Resumo 4. Processo Civil

de: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer

Parte geral: jurisdição; competência; ação; pressupostos processuais; condições da ação; classificaçã
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Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935/1994) Comentada

de: Vitor Frederico Kümpel

A Lei nº 8.935/1994 é um dos pilares dos sistemas notarial e registral brasileiros, regulando a ativi
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A Invalidade do Negócio Jurídico 4ª edição

de: Maurício Bunazar

A obra analisa, de forma rigorosa e prática, a invalidade do negócio jurídico — tema essencial para p
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