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Dignidade da Pessoa Humana: Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito
Religião e Direito Penal: Interfaces Sobre Temas Aparentemente Distantes
Direito humano e fundamental à saúde: estudos em homenagem ao ministro enrique ricardo lewandowski
Arbitragem Societária
Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas - 6ª Edição 2017
Direito à Saude: EC 95/2016 e Austeridade como Paradigma Brasileiro Pós-2008 - 2024
Direito Civil Vol.1 - Coleção Esquematizado - 14ª Edição 2024: Parte geral - Obrigações - Contratos
2ed - Feminis Interamericano: exposição e análise crítica dos casos de gênero da Corte IDH: exposição e análise crítica dos casos de gênero da Corte IDH (Portuguese Edition)
Curso de Direito Civil - Vol. 2
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros - 2024
Discricionariedade e Jurisdição Constitucional/Supracional. 2018
Tratado de Direito Civil: Direito das Obrigações - Garantias (Volume 10)
Another Brick in the Law
Direito Civil: Direito das Obrigações, Contratos e Noções de Responsabilidade Civil
O Haiti É Aqui
Ações Ambientais Afirmativas
Passo a Passo do Cálculo do Benefício Previdenciário 4Ed.
Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial
Violência Contra a Mulher, a - 2ª Ed. - 2022
Novo Código de Processo Civil Comparado. Artigo por Artigo
Direito ao Património Genético
Testamento Vital - Aspectos Controversos e a Autonomia do Enfermo: • Eutanásia • Ortotanásia • Distanásia • Mistanásia
Liberdade De Expressão, Liberdade De Imprensa E O Problema Do Chilling Effect - 2021
Sociologia Constitucional e Governança Global
Metodologia de Resolução de Casos Jurídicos 2ª edição
Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
Direito Civil Esquematizado. Parte Geral. Obrigações e Contratos - Volume 1
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial: Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentável
Crimes Aeronáuticos
Dano Moral