Ordenar por:

Direito Constitucional baixar

O ressarcimento do dano pré-contratual: interesse negativo e interesse positivo

de: Fabio Queiroz Pereira

“Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor Fabio situa-se n
Baixar grátis

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

de: Emetério Silva de Oliveira Neto

O objetivo nuclear desta Obra é o de investigar se o acesso à justiça é sinônimo de acesso ao Poder J
Baixar grátis

Instituições de Direito Civil. Volume 2 -Teoria Geral das Obrigações

de: Caio Mário da Silva Pereira

ATENÇÃO, ANO CORRETO DO EXEMPLAR: 2008. Livro usado, em bom estado de conservação. Paginas levemente
Baixar grátis

Direito Civil - Vol. 3 - Contratos -10ª edição 2024: Volume 3

de: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord
Baixar grátis

Questões Discursivas Para Concurso de Delegado de Polícia

de:

Os leitores terão acesso às questões discursivas direcionadas a carreira de Delegado de Polícia, com
Baixar grátis

Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil - Volume 1

de: Vários Autores

Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é
Baixar grátis

Propriedade Intelectual Na Visão Do Cinema, A – Vol. 1 – 2019

de: Carlos Maurício Ardissone

A propriedade intelectual representa um tema de difícil compreensão para os brasileiros, com exceção
Baixar grátis

O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática 2015

de: José Geraldo de Sousa Júnior

Tenho tratado de O Direito Achado na Rua aludindo a uma concepção de Direito que emerge transformador
Baixar grátis

Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, as - 2021

de: Thiago Sales De Oliveira

Este livro representa um nascimento: uma apresentação de um jovem pesquisador junto a um tema canônic
Baixar grátis

Direito do Trabalho - Esquematizado

de: Ricardo Resende

Trata-se de obra cujo conteúdo foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparação
Baixar grátis

Juiz Constitucional. Estado e Poder no Século XXI

de: Monica Herman Caggiano

O Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI busca retratar e tratar do destacado papel que ao
Baixar grátis

Fundamentos Do Processo De Controle Externo – 4ª Tiraegem - 2025

de: Ismar Viana

A Constituição Federal de 1988, ao dispor que “ao Tribunal de Contas compete” e positivar o rol de co
Baixar grátis

Manual Didático de Direito Constitucional - 11ª Edição 2026

de: Gilmar Ferreira Mendes

Nesta obra, os principais temas de Direito Constitucional são tratados de forma clara, com linguagem
Baixar grátis

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

de:

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo
Baixar grátis

Hibridização Do Controle Difuso De Constitucionalidade, A - 2021

de: Vilmar Rêgo Oliveira

Nesta obra é analisado o sistema de controle difuso atualmente adotado no Brasil, com a apreciação do
Baixar grátis

"Falsas" Memórias de Abuso Sexual na Alienação Parental - 2022

de: Arlene Mara De Sousa Dias

O livro busca compreender de que maneira a noção de trauma e sedução em Psicanálise, a partir de Freu
Baixar grátis

Lei Maria da Penha na Prática

de: Diego Moreau

Após mais de uma década em vigor, a lei maria da penha se consolidou como um importante instrumento l
Baixar grátis

IDP - 1ª Edição 2020: Defesa do Estado Constitucional Democrático em Tempos de Populismo

de: Andreas Voßkuhle

A Série IDP ¿ Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais
Baixar grátis

A Constituição Viva

de: Adriano Sant'Ana Pedra

“A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estud
Baixar grátis

Tribunal do Júri. Pilar da Democracia e da Cidadania. 2018

de: Alexandre Carrinho Muniz

De fato, ao buscar nessa teoria os fundamentos teóricos e filosóficos da instituição do tribunal do j
Baixar grátis

Comando Político-jurídico Da Constituição, O - 2ª Ed. - 2020

de: João Luiz Martins Esteves

Na presente obra, João Luiz Martins Esteves, de forma clara e original pretende, a partir de uma conc
Baixar grátis

Manual de Direito Civil - Volume Unico - 10Edição 21

de: Marcelo De Jesus

Esta obra é o resultado de três fatores: sonho, projeto e desejo.   O sonho permeia a vida dos a
Baixar grátis
Página 10 do  14  •  8 9 10 11 12 ... 14