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Direito Civil. Direito das Obrigações - Parte Geral. Coleção Sinopses Jurídicas 5

de: Carlos Roberto Gonçalves

Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito,

Comentários ao Código de Processo Civil : Arts. 876 a 925 - 1ª Edição 2018: Da expropriação de bens até da extinção do processo de execução: 18

de: Maurício Giannico

“Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.

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Fato e Direito no Processo Civil Cooperativo

de: Julio Cesar Goulart Lanes

O estudo faz um percurso sólido, que revela o quanto, ele próprio, foi crescendo com a sua obra até a

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Direito dos Animais Sob os Aspectos da Guarda Compartilhada e Dano Moral em Caso de Lesão do Animal - 2ª Ed. - 2022

de: Jade Lagune Lanzieri Aguiar

A presente obra propõe ao leitor uma reflexão acerca do estatuto jurídico dos animais sob a ótica do

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Contratos II - 01 Edição 19

de: Jose Roberto De Castro Neves

"O autor, em seus comentários, enfrenta com maestria, competência, e uma certa dose de romantismo, as

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Comentários ao Código de Processo Civil. Artigos 318-368. Procedimento Comum. Disposições Gerais Até Audiência de Instrução e Julgamento - Volume VII

de: José Rogério Cruz e Tucci

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.07

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Contratos Públicos Na Lei De Inovação - 2020

de: Rodrigo Goulart De Freitas Pombo

A obra apresenta uma exposição abrangente sobre o tema dos ajustes administrativos vinculados à inova

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Mapeando o Edital - Defensoria Publica Estadual

de: Mila Gouveia

A obra, coordenada por mim e pela professora Mila Gouveia, promove exame analítico detalhado das disc

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Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

de: Aluisio Berezowski

A obra volta-se ao estudo dos pressupostos e limites da ação anulatória de sentença arbitral, tecendo

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Imunidade das Entidades Filantrópicas: Política Indutora da Concretização dos Direitos Sociais Assegurada no § 7° do Art. 195 da Constituição Federal

de: Vanderlei José Vianna

A relevância desta obra consiste no enfrentamento de um tema com escassos estudos acadêmicos, mas de

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Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

de: Marcelo Garcia Santana

A cidadania é utilizada por Marcelo como chave teórica para a compreensão das lutas sociais de sujeit

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Democracia digital: Definições de uma nova ciberpolítica

de: Acram Salameh Isper Jr.

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e parti

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Código Penal 2022: Mini

de:

Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de

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Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª Tiragem - 2024

de: Peterson Almeida Barbosa

O autor faz uma digressão histórica deSDe o descobrimento, passando pelo Estado secular até a separaç

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Manual Prático do Registrador Civil: • Nascimentos • Casamentos • Óbitos

de: Gracielle Veloso

A presente obra tem como objetivo fomentar a discussão e o aprendizado sobre o Registro Civil das Pes

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Código Civil Comentado - 8ª Edição

de: Fabrício Zamprogna Matiello

Este trabalho tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito uma visão moderna e dinâmica do

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Estratégias e Táticas

de: Luciana Gonçalves Pereira de Paula

Este livro apresenta análises sobre as questões conceituais que configuram as estratégias e táticas.

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Punir e Perdoar

de: Reinaldo Rossano Alves

Dissertação apresentada pelo autor como requisição à obtenção do título de mestre em direito e políti

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Direito, Arte E Indústria: O Problema Da Divisão Da Propriedade Intelectual Na Economia Criativa

de: Luiz Guilherme Veiga Valente

Do Prefácio do PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP Dr. Carlos Portugal Gouvêa: “É sabido que, en

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Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

de:

Composto por consagrados especialistas da área, o Código Civil interpretado da Editora Manole é a úni

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Alguns Andaimes da Constituição - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2019

de: Aliomar Baleeiro

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de

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Direito Administrativo (2025)

de: VITOR RHEIN SCHIRATO

Em poucas linhas torna-se impossível demonstrar a elevada qualidade da obra, a precisa fundamentação

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CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisitos de Validade

de: Érico Hack

A presente obra, concebida como dissertação de mestrado do autor, tem por objetivo analisar as contri

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O Programa de Transferência de Renda Bolsa Família. A Face do Consenso

de: Maria de Fátima Leite Gomes

O programa de transferência de renda Bolsa Família pretende compreender e analisar, como o PBF, o mai

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Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

de: André Luiz Augusto da Silva

Cafua é um arcabouço histórico e filosófico importante para o público em geral, todavia absolutamente

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Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

de: José Geraldo de Sousa Júnior

Os artigos do livro tratam, cada um do seu modo, da categoria jurídica do sujeito coletivo de direito

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Cumprimento específico no direito contratual

de: Rodrigo Ustárroz Cantali

A coleção Direito Civil Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azeved

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Manual de Processo Penal - Volume Único 15Ed.2026

de: Renato Brasileiro De Lima

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal.

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Direito Constitucional Descomplicado - 24ª Edição 2025

de: Vicente Paulo

Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, a singular capaci

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Tratado de Direito Civil: Parte Geral - Negócio Jurídico

de: António Menezes Cordeiro

O presente II volume do Tratado de Direito civil corresponde, em novo formato, à segunda parte do liv

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