Ordenar por:

Direito Constitucional baixar

Ensaios Sobre Filosofia do Direito - 2022

de: João Costa-neto

De acordo com o discurso predominante nas universidades brasileiras, o positivismo jurídico entrou em
Baixar grátis

Determinantes Normativos do Instituto Federal de São Paulo

de: Marcelo Velloso Heeren

Esta obra destina-se a todos os servidores, comunidade estudantil e sociedade civil que estão vincula
Baixar grátis

Tratado de Direito Civil: Direito das Obrigações (Volume 9)

de: António Menezes Cordeiro

O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cump
Baixar grátis

Criptografia No Direito

de: Danilo Doneda

A criptografia possui vasta aplicação nas tecnologias da comunicação e da informação usadas por indiv
Baixar grátis

Estudos do Capitalismo Humanista – Volume 2

de: Antônio Carlos Matteis de Arruda Júnior

No decorrer do ano de 2016, o Instituto do Capitalismo Humanista, em parceria com a Université Paris
Baixar grátis

As Associações sem Fins Econômicos

de: Rodrigo Xavier Leonardo

“No direito constitucional, o assunto é abordado à luz da teoria dos direitos fundamentais. No direit
Baixar grátis

Direitos da Criança e do Adolescente: Estudos Além do ECA

de:

Após mais de três décadas da promulgação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, das quais por 13
Baixar grátis

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - 47º Exame de Ordem 42Ed.2026

de: Equipe Juspodivm

Elaborado por profissional com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB,
Baixar grátis

Moderno Direito Concursal - Análise Plural das Leis Nº 11.101/05 e Nº 14.112/20

de: Carlos Henrique Abrão

AUTORES: Carlos Henrique Abrão, Jorge Luiz Lopes do Canto, Carlos Roberto Claro, Luiz Roberto Ayoub,
Baixar grátis

Violência Obstétrica Em Debate - 2020

de: Thamis Dalsenter Viveiros De Castro

Autores: Adriana Vidal de Oliveira; Aline de Miranda Valverde Terra; Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana C
Baixar grátis

Manual Completo de Direito Civil: Ideal Para Provas e Concursos

de: Wander Garcia

Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com
Baixar grátis

Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio

de: Natália Ramos Nabuco de Araujo

A presente obra destina-se analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e os demais di
Baixar grátis

Contratos De Transporte

de: Marco Fábio Morsello

Com base na cláusula geral de boa-fé, podem subsistir obrigações de assistência e colaboração, que de
Baixar grátis

A Reclamação Constitucional no Novo CPC

de: Gustavo Calmon Holliday

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universida
Baixar grátis

Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 41ª edição 2023

de: José Roberto Ferreira Gouvêa

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR,
Baixar grátis

Interesses Difusos e Coletivos - Vol.1 - 14ª Edição 2026

de: Adriano Andrade

Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de im­portantes tópicos do Dir
Baixar grátis

Finanças Públicas E Pandemia - 2021

de: Ricardo Lodi Ribeiro

A obra Finanças Públicas e Pandemia: entre a austeridade e a democracia consolida e atualiza a produç
Baixar grátis

Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade Civil - Volume 4

de: Carlos Roberto Gonçalves 

A 13ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 4 apresenta os principais aspectos e desdobram
Baixar grátis

A Teoria Jurídica de Hans Kelsen. 2018

de: Ivan Cláudio Pereira Borges

Em tempos de crise (social, política e econômica) é sempre mais fácil ver os limites de cada área de
Baixar grátis

Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Do Poder Judiciário - 2ª Edição 2022

de: Pedro Lessa

Cinco das sete Constituições do Brasil compreendem parte dessa mudança e correspondem a pontos cardea
Baixar grátis

Direito Civil. Direito das Sucessões - Coleção Sinopses Jurídicas 4

de: Carlos Roberto Gonçalves

Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito,
Baixar grátis

Legítima Hereditária e Sucessão Contratual

de: Carlos Eduardo Minozzo Poletto

Este livro apresenta os fundamentos e a evolução histórico-comparatística das duas mais relevantes re
Baixar grátis

Direito Civil - Lei de Introdução e Parte Geral - Volume 1

de: Flávio Tartuce

“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Le
Baixar grátis

Novo Curso de Direito Processual Civil - Volume 2

de: Marcus Vinícius Rios Gonçalves

Em nova edição, a Coleção sai inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC (Lei n. 13.105, de 16
Baixar grátis

Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30ª Edição 2026

de: Pedro Lenza

“[...] Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às pr
Baixar grátis

Aposentadoria Especial Na Nova Previdência: Os Caminhos Do Direito Previdenciário

de: Diego Henrique Schuster

O objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada compreensão, interpretação e aplicação
Baixar grátis
Página 13 do  14  •  11 12 13 14