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Direito Constitucional baixar

Mutações do Direito Administrativo. 2018

de: Manoel Messias Peixinho

As transformações que têm sofrido o Direito Administrativo são os objetos de análise dessa obra que c
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Processo Coletivo. Do Surgimento à Atualidade

de: Ada Pellegrini Grinover

A presente obra reúne 65 trabalhos que abordam diversas e tormentosas questões atinentes aos processo
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Cooperacao Judiciaria Nacional - 01ed/21

de: Fredie Didier Jr.

Talvez não haja tema no Direito processual contemporâneo com tanto potencial transformador da justiça
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Sistema Brasileiro de Precedentes. Natureza, Eficácia, Operacionalidade

de: Rodolfo de Camargo Mancuso

Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo um
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Sucessões Internacionais no Brasil

de: Fernando Pedro Meinero

A primeira impressão que causa a questão das sucessões internacionais é de que se trata de um problem
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Política da Polícia, A

de: Robert REINER

Esta segunda edição de A Política da Polícia, traduzida a partir da quinta edição de 2019, conta com
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Direitos Humanos - Volume 41. Coleção Leis Especiais Para Concursos

de: Rafael Soares Leite

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais c
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Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

de: Isadora Isaura Mendes

O saudoso jusfilósofo italiano Norberto Bobbio referiu que o grande problema dos direitos humanos hoj
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Manual Prático da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

de: Priscila Machado

SUMÁRIO Capítulo 1 – APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1. Requisitos de concessão 1
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Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020

de: Ana Cecília Bezerra De Aguiar

Nesta obra, o Direito Sistêmico é abordado como uma releitura do conflito, resultante da compreensão
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Sistema de Responsabilidade Civil das Relações de Consumo

de: Guilherme Ferreira da Cruz

A obra revisita o sistema de responsabilidade civil das relações de consumo, a esquadrinhar a discipl
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Política Migratória Brasileira e a Responsabilidade Civil do Estado, A - 2022

de: Matheus Atalanio

O Direito das Migrações, embora muito controvertido por parte da doutrina internacionalista, encontra
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Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

de: Jatahy Júnior

O presente livro, Tecendo Palavras e Silêncios, expressa de modo condizente um tecido de conhecimento
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Garantia das Obrigações

de: Fabio Rocha Pinto E Silva

Uma argumentação coerente e vigorosa, servindo-se de referências comparadas valiosas e uma importante
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O Seguro-

de: Gladimir Adriani Poletto

Originário da tese de doutorado do Dr. Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiênci
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Diálogos De Direito Financeiro E Tributário: Estudos De José Domingues - 2021

de: Clara Gomes Moreira

Sem democracia financeira não há democracia política. O verdadeiro orçamento impositivo é aquele que
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Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados

de: Juliano Heinen

Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal o
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Iguais perante a lei: Um guia prático para você garantir seus direitos

de: Augusto de Arruda Botelho

Neste livro, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho oferece o manual de justiça para leigo
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Propriedade Intelectual na Prática

de: Erick Pereira Stegun

A Propriedade Intelectual deixou de ser apenas um tema jurídico para se tornar um ativo estratégico e
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A Recusa em Licenciar Direitos de Propriedade Intelectual no Direito da Concorrência

de: Luís Pinto Monteiro

O presente trabalho enfoca o quadro evolutivo das condições necessárias para que se possa ter como ab
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Direito Civil Brasileiro 5. Direito das Coisas

de: Carlos Roberto Gonçalves 

A 13ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 5 apresenta os principais aspectos e desdobram
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Direito Ambiental E Geografia - 2020

de: José Rubens Morato Leite

Esta é a grande ambição da pesquisa e inovação responsável jus-geográfica ou do geodireito: produzir
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Marco Civil da Internet - 10 anos

de: Ana Frazão

Nos 10 anos que se passaram desde a entrada em vigor do Marco Civil da Internet, houve intensas modif
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Manual de Direito Civil Contemporâneo

de: Anderson Schreiber

O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor
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Ministerio Publico e a Concretização dos Direitos

de: Sandoval Alves da Silva

A partir do estudo de casos que demonstram os limites da atuação judicial, Sandoval Silva recorre às
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