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Proteção de Dados dos Usuários de Aplicativos

de: Nicholas Augustus de Barcellos Nether

A presente obra aborda a proteção de dados pessoais como tu­tela específica da privacidade e a condiç
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Responsabilidade Civil Na Incorporação Imobiliária - 3°Edição

de: Everaldo Augusto Cambler

Ocupando um lugar de destaque dentre os instrumentos jurídicos de uso mais corrente nas grandes metró
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CLT - Comentários À Consolidação das Leis Trabalhistas - 48ª Edição 2024

de: Valentin Carrion

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo d
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Fraude nos Fundos de Pensão

de: Rômulo Saraiva

As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também chamadas de “fundos de pensão”, são
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Direito Administrativo Descomplicado - Acompanha Caderno de Questões

de: Marcelo Alexandrino

Os professores marcelo alexandrino e vicente paulo têm, como relevante diferencial, singular capacida
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Publicidade de Consumo & Propedêutica do Controle

de: Sérgio Rodrigo Martínez

A publicidade de consumo é um fenômeno cultural e econômico de grande repercussão na sociedade, pois
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CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA

de: Emerson Costa Lemes

Depois de passar por todas as fases do processo judicial, o direito do segurado ao benefício - ou à s
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Regime Jurídico da Investigação Criminal. Comentado e Anotado

de: Manuel Monteiro Guedes Valente

A investigação criminal ocupa, hoje, um espaço na discussão jurídico-criminal que nos empreende a obr
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CLT Comentada 7ª edição

de: Homero Batista

A CLT Comentada do professor Homero trata da legislação trabalhista brasileira, sendo uma referência
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Perícia Médica.visão Trabalhista E Previdenciária

de: João Baptista Opitz Junior

Sumário: Capítulo 1. Perícia Médica Capítulo 2. Fundamentação Jurídica da Perícia Médica Trabalhista
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Proteção Jurídica da Criança Consumidora

de: Roberta Densa

Essa realidade está a exigir uma nova compreensão do universo consumidor, especialmente das crianças
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Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

de: João Carlos Castellar

As práticas punitivas de nossos ameríncolas receberam a atenção de alguns destacados juristas brasile
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O Contrato Intermitente E Seus Impactos No Trabalho Decente

de: Pedro Tourinho Tupinambá

Encontre nesta obra a análise da possibilidade de firmamento de vínculo de emprego, todavia sem o dev
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Curso de Direito Empresarial - Vol.1 - Teoria Geral e Direito Societário

de: Marlon Tomazette

Partindo-se de uma evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresar
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Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

de: Almedina

A presente edição contempla as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Decr
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Crimes Contra o Mercado de Capitais: Prefácio de Luiz Regis Prado

de: Benedicto de Souza Mello Neto

O presente livro trata de assunto pouco abordado pela doutrina nacional, constituindo o tema uma impo
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Rotinas Trabalhistas

de: Alessandra Souza Costa

A 2ª edição revista, atualizada e ampliada contempla as informações necessárias para o cálculo e reco
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Lei de Igualdade Salarial 2ª edição

de: Nadia Demoliner Lacerda

Esta obra apresenta uma análise abrangente da Lei de Igualdade Salarial no Brasil, contextualizando-a
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CLT 2022 Comparada e Comentada Pelos Magistrados do Trt da 2ª Região

de: Lorena De Mello Rezende Colnago

O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem l
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PRINCÍPIOS DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

de: Claudio da Silva

A rescisão indireta do contrato de trabalho, prevista no art. 483 da CLT, é a forma de extinção do ví
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Direito Material E Processual Do Trabalho Na Fazenda Pública - 2ª Edição (2021)

de: Miguel Câmara

Este livro tem por finalidade servir como fonte segura, atualizada e sistematizada de estudo para aqu
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Direito Previdenciário para a OAB 1ª Fase

de: Fernando Maciel

A importância do Direito Previdenciário no cenário jurídico brasileiro pode ser mensurada a partir de
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Lecciones de Seguridad Social

de: Juan Gorelli Hernández

EL objetivo de este Manual es ofrecer al estudiante una visión sistematizada del régimen jurídico de
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Curso de Direito e Processo Previdenciário

de: Frederico Amado

Inclui: Análise global da seguridade social; Regime Geral de Previdência Social; Ações revisionais de
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Manual Prático de Processo Penal

de: Paula Marques Carvalho

Actualizado de acordo com as alterações ao Código Penal e Código de Processo Penal A obra que ora se
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Os Incidentes da Instância

de: Salvador da Costa

À Guisa de Introdução O regime processual dos incidentes em geral suscita inúmeras questões, sobretud
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Mulheres no Direito Bancário, volume I - Edição poder de uma História

de: Ana Paula Meireles Lara

Mulheres no Direito Bancário – Edição Poder de uma História, Volume I nasce dentro de um contexto que
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