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Rescisão do Contrato de Trabalho

de: Aristeu de Oliveira

Por meio de uma abordagem teórica e prática, o leitor tem o conhecimento necessário para a rescisão d
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Manual de Direito Empresarial - 18ª Edição 2024

de: Gladston Mamede

Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Co
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Direito Empresarial - 12ª Edição 2024

de: Sílvio de Salvo Venosa

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e, atualmente, está dividido em quatro partes. A Parte I
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Recurso Especial e Extraordinário

de: Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega

A presente obra destina-se a estudantes e profissionais do Direito que pretendem compreender a forma
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Lei De Improbidade Administrativa Comentada Atuali

de: Matheus Carvalho

A Lei de Improbidade Administrativa, publicada em 1992, foi um marco no combate à corrupção no país e
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Aposentadoria Especial - Teoria E Prática - 7ª Edição (2024)

de: Adriane Bramante de Castro Ladenthin

O livro Aposentadoria Especial - Teoria e Prática reina pelo seu ineditismo. Uma obra que reúne os pr
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Teoria Do Conflito: Rumo A Um Novo Direito Coletivo Do Trabalho

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O conflito entre capital e trabalho terminará? Em outros termos, será que os conflitos coletivos do t
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - REDE LEITURA - 1ª ED - 2021

de: Roberta Densa

O Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as rel
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1.000 Perícias. Insalubridade-Periculosidade-Acidente de Trabalho-Aposentadoria Especial

de: Edvaldo Nunes

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Serviços de Telecomunicações: Regime Constitucional

de: Cibele Fernandes Dias

Nesta segunda edição, revisamos o texto originário da dissertação de mestrado apresentada na Pontifíc
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Direito do Consumidor

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A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas
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Curso de direito marítimo: Teoria geral: Volume 1

de: Eliane M. Octaviano Martins

Curso de Direito Marítimo objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissi
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Saúde Mental e Trabalho: NR-1

de: Maria Ervanis Brito

Resultado de estudos de doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará, este livro aborda tema
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Lei 4.320/64

de: Vários Autores

Este volume da coleção Manuais de Legislação Atlas estabelece as normas gerais de Direito Financeiro
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Startups: análise de estruturas societárias e de investimento no Brasil

de: Edgar Vidigal de Andrade Reis

O presente trabalho aborda as estruturas societárias e contratuais mais utilizadas no Brasil para a c
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Estruturação Jurídica de Empresas - Série Soluções Jurídicas - 2ª Edição 2026

de: Gladston Mamede

Padecemos de uma cultura pobre de estruturação jurídica de empresas. São milhões de sociedades empres
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Opções Ideológicas e Política Ambiental

de: Maria Manuela dos Anjos Duarte

Conservação da natureza e biodiversidade na Europa - A política ambiental na Grã-Bretanha - Políticas
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Comentários à Lei das Sociedades Anônimas - Artigo por Artigo

de: Fran Martins E Roberto Papini

A obra Comentários à Lei das Sociedades Anônimas - Artigo por Artigo de autoria de um dos ícones
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Súmulas comentadas dos TST com jurisprudência

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Este livro foi feito para você, Nobre Leitor, que precisa buscar uma informação rápida e objetiva par
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A Evolução Da Teoria Da Parassubordinação: O Trabalho A Projeto

de: Dennis Veloso Amanthéa

"Este trabalho aborda o estudo dos aspectos da subordinação como suporte para configuração dos contra
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Manual de Direito do Consumo

de: Jorge Morais Carvalho

Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Def
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A Reforma Trabalhista no Brasil

de: Mauricio Godinho Delgado

Obra composta por seis capítulos, investiga os diversos aspectos teóricos e práticos da Lei da Reform
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Poder De Compra E Politica Antitruste

de: Daniel Goldberg

A interface entre Direito e Economia tem sido crescentemente reconhecida nos círculos acadêmicos bras
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O Contrato de Swap: o Credit Default Swap e o Seguro de Crédito

de: Maria Emília Teixeira

Com a evolução do tempo e a modernização do panorama económico surgiram na economia diversos instrume
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Corporate Governance

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Curso Prático de Direito do Trabalho

de: Ivan Kertzman

Esta obra, totalmente atualizada com a Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017. e a Medida Provisória 80
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