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Direito Penal baixar

Foro Por Prerrogativa De Função No Processo Penal

de: Rafael Fecury

o foro por prerrogativa de função é objeto de atenção e críticas todas as vezes que determinada autor
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Direito penal do inimigo e o terrorismo: O progresso ao retrocesso

de: Manuel Monteiro Guedes Valente

Esgotada a primeira edição do Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso», i
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Júri 1ª Edição (2023)

de: Danni Sales

JÚRI – O JURADO Direito/Psicologia/Filosofia Com base no celebrado e inovador curso que treina profis
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Teoria da Ciência do Direito Penal, Filosofia e Terrorismo - Volume 2. Coleção Diké

de: Michael Pawlik

Esta primeira aproximação às idéias de Michael Pawlik traz ao pesquisador brasileiro a diferenciada a
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Teoria Geral do Crime

de: Ângelo Roberto Ilha Da Silva

“O autor, ao promover um atualizado e instrutivo passeio pelos institutos do Direito Penal, comprova
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Tratado Doutrinário de Processo Penal

de: Francisco Dirceu Barros

A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi co
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Curso De Processo Penal Militar

de: Enio Luiz Rossetto

A obra visa a preencher o vazio ocorrido nas grades dos cursos de direito, oferecendo ao leitor liçõe
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Dolo Como Compromisso Cognitivo - Coleção Direito Penal e Criminologia

de: Eduardo Viana

“O livro de Eduardo Viana é a mais completa, profunda e original monografia sobre o dolo já escrita e
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Prova Penal e Falsa Memórias

de: Cristina Carla di Gesu

A ilusão do sujeito racional de poder apreender toda a realidade que o circunda (visão, olfato, tato,
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Manual de Execução Penal - Volume único

de: Renato Brasileiro de Lima

CONFORME: • Resolução 277/2023 do CNMP – Dispõe sobre as atribuições do Ministério Público na tutela
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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - Vol. 6

de: Araken de Assis

O 6º Volume da obra “Processo de Execução e Cumprimento de Sentença” examina, sob múltiplas perspecti
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Direito ao Recurso no Processo Penal 3º edição

de: : Vinicius Gomes de Vasconcellos

Trata-se de obra com estudo inédito acerca da caracterização e do conteúdo do direito ao recurso no p
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Manual do Processo Penal (Volume 1)

de: Vicente Greco Filho

Não sei o que é pior: a anomia ou a instabilidade da ordem jurídica. O problema é que estamos vivendo
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Manual De Direito Penal Parte Geral Volume Único - 14 Edição 2025 Juspodivm

de: Rogério Sanches Cunha

CONFORME: _x0007_ Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio _x0007_ Lei 14.843/2024: Altera a Lei de Ex
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Lavagem de Capitais: Fundamentos e Controvérsias

de: Juarez Tavares

O direito penal econômico tem suscitado inúmeras questões relevantes para a dogmática penal, entre as
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Processo Penal 14ª edição

de: Gustavo Henrique Badaró

A 14ª edição da obra Processo Penal oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativa
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Processo Penal 10º edição

de: Gustavo Henrique Badaró

Em todos os capítulos, os itens existentes foram atualizados e em vários deles, houve acréscimo de co
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Direito Penal Brasileiro - Volume1

de: Zaffaroni Eugenio Raul^batista

Verdadeiro tratado de Direito Penal, destinado a tornar-se obra amplamente utilizada nas universidade
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A Arte da Segurança (2025)

de: Higor Vinicius Nogueira Jorge

Em tempos de criminalidade cada vez mais complexa e tecnológica, A Arte da Segurança revela estratégi
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Precedentes no Processo Brasileiro - 2ª Edição (2026)

de: Humberto Theodoro Júnior e Érico Andrade

Esta nova edição mantém o mesmo objetivo do trabalho originário, qual seja desenvolver análise simpli
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Processo coletivo passivo: uma proposta de sistematização e operacionalização

de: Rogério Rudiniki Neto

O tema escolhido e muito bem versado pelo autor na obra que ora se apresenta é o do Processo Coletivo
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Manual de Medicina Legal

de: Ênio Suendy Alcântara de Siqueira

A presente obra traz um apanhado doutrinário dos principais autores que são usados pelas variadas ban
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Comentários à Nova lei de Abuso de Autoridade

de: Lenio Luiz Streck

O Senado Federal da República Federativa do Brasil, em 2017, por meio de um dos seus parlamentares, p
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Direito Civil. Direito de Família - Coleção Sinopses Jurídicas 2

de: Carlos Roberto Gonçalves

Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito,
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