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Direito Penal baixar

Homicídio, Feminicídio e Tribunal do Juri - 4ª Edição

de: Carlos Alberto Garcete

O que é o homicídio, o feminicídio e o Tribunal do Júri? O homicídio é o crime que consiste em tirar
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Acordo de não Persecução Penal 3ª edição

de: Vinicius Gomes de Vasconcellos

Este livro apresenta estudo sistemático sobre o acordo de não persecução penal, mecanismo inserido no
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Código de Processo Penal - 3ª edição (2025)

de: Klisman França Barbosa

O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado
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Teoria da Indeterminação no Direito - 4ª Edição (2025)

de: Humberto Ávila

Que estatura deve medir uma pessoa para que seja considerada “alta”? Que predicados deve o indivíduo
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Corrupção

de: Fábio Tofic Simantob

A obra é fruto de dissertação de mestrado do advogado criminalista Fábio Tofic Simantob. Mas mais do
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Feminicídio | De acordo com a Lei 14.994, de 2024

de: Audra Pires Silveira Thomaz

Nesta obra, o leitor encontrará uma pesquisa profunda, atualizada e abrangente com base nos aspectos
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Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia

de: Cláudio Saad Netto

"Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia", em sua 1ª edição, coordenada por Cláudio Saad N
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Organização Criminosa. Comentários A Lei 12.850, De 02 De Agosto De 2013

de: Guilherme de Souza Nucci

Existem tratados e livros sobre os mais diversos aspectos da psicologia, mas pouquíssimos nos ajudam
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Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

de: Salah Hassan Khaled Junior

Direito Penal e Liberdade se insere dentro do que poderíamos designar como uma teoria crítica. Teoria
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Bem Jurídico Penal Supraindividual

de: Tatiana Badaró

Este livro é a dissertação de mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da UFMG, em 2016
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Inteligência artificial e direito

de: Fausto Martin De Sanctis

O objetivo do livro é apresentar ao leitor a problemática existente na aplicação da Inteligência Arti
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Exigibilidade e Teoria do Delito: uma Releitura dos Elementos do Fato Punível

de: Rafaela Alban

Quando Rafaela me apresentou as linhas gerais de seu projeto de tese de doutoramento, a minha primeir
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Habeas Corpus 7ª edição

de: Alberto Zacharias Toron

Compreenda a imprescindibilidade do habeas corpus na defesa dos direitos fundamentais e na promoção d
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Crime Empresarial, Autorregulação e Compliance 2º Edição

de: Claudia Cristina Barrilari

A globalização e o desenvolvimento tecnológico, ao lado da presença de grandes corporações transnacio
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Direito penal - Parte geral

de: Fernanda Maria Zichia Escobar

Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infraçõ
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Código Penal­ - 3ª edição (2025)

de: Klisman França Barbosa

O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alteraçõ
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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume único

de: Rogério Sanches Cunha

Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do CyberbullyingCONFORME: • Lei 14.7
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Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais

de: Francini Imene Dias Ibrahin e

A obra "Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais" oferece uma análise densa, crítica e multidis
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Criminologia 11ª Edição

de: Sérgio Salomão Shecaira

O livro é um amplo estudo, em linguagem acessível, para os iniciantes do estudo da Criminologia. Esta
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A Crise de Legitimidade do Direito Penal na Sociedade Contemporânea

de: Carlo Velho Masi

O trabalho desenvolvido por Crlo Velho Masi traz à discussão um dos temas talvez mais caros ao Direit
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Tribunal do Júri e Absolvição Sumária

de: Bernardo Araujo da Luz

A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tri
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Um Preso por Vaga: Estratégias e Disputas em Torno do Problema Prisional

de: Priscila Coelho

Este livro é fruto de uma pesquisa que teve como objetivo apresentar os principais argumentos, mobili
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Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo

de:

A violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos
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Inteligência Policial Judiciária

de: Romano Costa

Como gênero, a atividade de Inteligência de Segurança Pública apresenta várias espécies, entre as qua
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Manual dos Recursos Penais Vol. 1 - 7ª Edição

de: Gustavo Henrique Badaró

Na 7ª edição do Manual dos Recursos Penais, a principal novidade legislativa é a Lei 14.836, de 08.04
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Curso de Processo Penal

de: Fernando Capez

O Curso de Processo Penal de Fernando Capez, que já está em sua 25.ª edição, é um dos mais tradiciona
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Aspectos Penais da Lei Geral do Esporte: Doutrina e Jurisprudência

de: Felix Magno Von Dollinger

Este livro oferece uma análise abrangente e sistematizada dos dispositivos penais presentes na Lei Ge
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Delegado de Polícia e o Direito Criminal - 2ª edição (2025)

de: Francisco Sannini

Esta obra é fruto de anos de experiência na atividade de Polícia Judiciária, bem como de intensos est
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