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Verdadeiro tratado de Direito Penal, destinado a tornar-se obra amplamente utilizada nas universidades e escritórios de advocacia. Este primeiro volume, de uma obra prevista para três, ocupa-se da teoria geral do direito penal, onde a opção metodológica dos autores faz inserirem-se conteúdos tradicionalmente tratados numa teoria da lei penal. O olhar crítico sobre a filosofia e a história do direito penal singularizam o trabalho, destinado a influenciar decisivamente a conjuntura penalística brasileira. A obra apresenta materiais originais em que estão agregados elementos portugueses e brasileiros, repensados os problemas sobre bases diferentes de direito positivo e de tradição jurídica e constitucional.
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