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Direito Administrativo baixar

Litígios climáticos: de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão

de: Gabriel Wedy

No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas décadas tr
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Controle judicial da atividade administrativa brasileira

de: Eduardo Ramos Caron Tesserolli

O século XXI trouxe novas complexidades à administração pública em razão de aspectos como a influênci
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Responsabilidade Civil - 2ª Edição 2021

de: Bruno MIRAGEM

O estudo da responsabilidade civil exige a compreensão de um modelo jurídico legal da distribuição do
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Dever de Informar dos Médicos e o Consentimento Informado, O

de: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Este livro contém um criterioso e extenso estudo a respeito do novo perfil da relação entre médicos e
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Doutrina e Prática dos Alimentos

de: Sérgio Gilberto Porto

Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro foi o Direito de Família, principalment
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Direito Administrativo

de: Irene Patrícia Diom Nohara

Aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito
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Resumo (03) direito civil - 41 ed./2013: 3

de: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e de
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Teoria Geral do Processo - 11ª Edição 2026

de: Sergio Pinto Martins

Disciplina obrigatória nas faculdades de Direito, a Teoria Geral do Processo é de extrema importância
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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 1 - ANEXO I - 5. ed.

de: André Saddy

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no pano
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Teoria do direito: primeiras reflexões

de: Guilherme Roman Borges

Infelizmente, ainda estamos acostumados a um modelo de ensino retrógrado, cujo fim está mais voltado
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Lei n° 14.133/2021 comentada: uma visão crítica

de: Ivan Barbosa Rigolin

Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que jama
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Direito Policial: O Ciclo Completo de Polícia - Coleção Direito Policial

de: Fábio Rogério Candido

A presente tem como objeto de pesquisa o Ciclo Completo de Polícia, estabelecendo-se um modelo polici
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A construção jurídica do sistema único de assistência social: 9

de: Isabela Ruiz

Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de As
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Pensão Alimentícia

de: Tânia Nigri

Visão geral:- Este livro explora de forma teórica e prática o funcionamento do direito à pensão alime
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Chordata - Manual Para Um Curso Prático

de: Rodrigues Höfling, Elizabeth

Esta segunda edição de.chordata: manual para um curso prático.apresenta as novas abordagens de estudo
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Contratação Direta sem Licitação

de: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contrata
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Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada - 14ª Edição 2026

de: Maria Helena Diniz

Obra completa, com detalhados comentários aos artigos da Lei de Locações de Imóveis Urbanos ― Lei n.
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Direito das Famílias - 7ª Edição 2026

de: Rodrigo da Cunha Pereira

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissi
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Direito Civil - Vol.5 - 21ª Edição 2026

de: Flávio Tartuce

“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscan
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O Regime Previdenciário do Servidor Público - 3ª Ed - 2023

de: TATIANA NÓBREGA

Sobre a obra O Regime Previdenciário do Servidor Público - 3ª Ed - 2023 Este livro vai muito além de
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Estatuto dos Direitos do Paciente Comentado - 1ª Ed - 2026

de: Carla Carvalho

Estatuto dos Direitos do Paciente Comentado - 1ª Ed - 2026A obra oferece uma leitura sistemática, crí
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Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância

de: Antonio Carlos Alencar Carvalho

Obra de acordo com a atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de J
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Legislação Profissional Da Arquitetura

de: José Roberto Fernandes Castilho

A 1ª edição do presente livro é de 2014 e teve grande sucesso, sobretudo nas graduações em Arquitetur
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