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Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos

de: Cristiana Fortini

Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando a
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Estatuto do Idoso Comentado

de: Luiz Augusto Paranhos Sampaio

A Lei 741, de 1º de outubro de 2003, publicada no DOU de 01.01.2004, objetiva, especialmente, despert
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Ensaio Sobre a Dogmática Jurídica

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A dogmática constitui o núcleo do pensamento jurídico. Na tradição ocidental, desde a Antiguidade Clá
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Discricionariedade Administrativa: Conceitos Indeterminados e Aplicação

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O controle dos chamados atos administrativos discricionários sempre gerou controvérsias na doutrina e
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Mediação Nos Conflitos Civis

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Direito Administrativo para Técnico e Analista - 11ª Edição (2026)

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Sou Henrique Correia, Procurador do Trabalho em Ribeirão Preto (SP) e responsável, há anos, pela idea
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Novo Curso de Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 8ª Edição 2026

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Curso de Direito Eleitoral - 11ª Edição

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Precedentes em Matéria Tributária: Formação e Aplicação

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Aspectos jurídicos do bdi para obras e serviços

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Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde a
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Direito Internacional Privado - Temas e Perspectivas - 1ª Ed - 2026

de: Nadia de Araujo

Sobre a obra Direito Internacional Privado - Temas e Perspectivas - 1ª Ed 2026 “É com especial satisf
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Controle Externo - Teoria e Jurisprudência Para os Tribunais de Contas - 11ª Edição 2025

de: Luiz Henrique Lima

Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este liv
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Actio In Rem Verso na jurisdição contencioso-administrativa (Portuguese Edition)

de: Tania Sofía Palma Arias

O enriquecimento sem causa da administração ergue-se como título jurídico de imputação de dano estata
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Regime diferenciado de contratação rdc

de: Benjamin Zymler

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímp
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Jurisprudência do TRT 7ª Região JUL-DEZ DE 2019

de: Ms. Daniel Arêa Leão Barreto

A jurisprudência do TRT da 7ª Região tem grande relevância na seara trabalhista para a aplicação do D
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Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório

de: Luiz Felipe Monteiro Seixas - Pablo Leurquin (Orgs.)

A obra “Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório” resulta de um diálogo entre várias u
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Direito de Autor - 8ª Edição 2022

de: Carlos Alberto Bittar

Escrita por Carlos Alberto Bittar, criador da Cátedra de Direito de Autor da Faculdade de Direito da
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Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

de: Almedina

As mais relevantes novidades legislativas desta edição foram, sem dúvida, trazidas pelo Decreto-Lei n
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Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações - Volume 2

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Neste volume 2 (Teoria Geral das Obrigações) da Coleção Direito Civil Brasileiro, Carlos Roberto Gonç
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Direito das Pessoas com Autismo

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A Política Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi instit
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Direito Civil na Pós-Modernidade Jurídica

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Neoliberalismo e Direitos Humanos

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Vem sendo cada vez mais freqüente, nos vários domínios das Ciências Sociais, a análise das relações e
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Licitação pública e contrato administrativo

de: Joel de Menezes Niebuhr

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº
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