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Nada será como antes: a ascensão institucional do tcu entre os impeachments de fernando collor e dilma roussef baixar o livro de graça

Nada será como antes: a ascensão institucional do tcu entre os impeachments de fernando collor e dilma roussef

de: João Villaverde
A contribuição de João Villaverde transcende o debate acadêmico, lançando luz sobre questões fundamen
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Constituição do Estado de Santa Catarina 2023 (Portuguese Edition) baixar o livro de graça

Constituição do Estado de Santa Catarina 2023 (Portuguese Edition)

de: Legislação de Santa Catarina
Esta obra contém o texto na íntegra da Constituição do Estado de Santa Catarina e foi concebida como
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Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro: institucionalidade jurídica da política em rede: 10 baixar o livro de graça

Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro: institucionalidade jurídica da política em rede: 10

de: Giovanna Maísa Gamba
De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate
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O regime diferenciado de contratações públicas - RDC baixar o livro de graça

O regime diferenciado de contratações públicas - RDC

de: Marçal Justen Filho
Esta segunda edição incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário na
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LUTE ATÉ O ÚLTIMO MINUTO PORQUE O JOGO ENCERRA COM O APITO FINAL.: Não permita que os outros determinem seu valor. (Portuguese Edition) baixar o livro de graça

LUTE ATÉ O ÚLTIMO MINUTO PORQUE O JOGO ENCERRA COM O APITO FINAL.: Não permita que os outros determinem seu valor. (Portuguese Edition)

de: Sérgio Furquim
“A gente tem que estar sempre observando o comportamento dos outros. Comportamento que nesta atual co
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A Moralidade da Liberdade baixar o livro de graça

A Moralidade da Liberdade

de: Joseph Raz
A Moralidade da Liberdade é um livro escrito a partir de um ponto de vista filosófico-político sobre
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REGULAÇÃO ESTATAL AUTORREGULAÇÃO PRIVADA CÓDIGOS DE CONDUTA - 2. ed. baixar o livro de graça

REGULAÇÃO ESTATAL AUTORREGULAÇÃO PRIVADA CÓDIGOS DE CONDUTA - 2. ed.

de: André Saddy
Trata-se de obra que demostra a perda pelo Legislativo do 'monopólio' na produção de normas jurídicas
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MEDICINA DIAGNÓSTICA E DIREITO ADMINISTRATIVO baixar o livro de graça

MEDICINA DIAGNÓSTICA E DIREITO ADMINISTRATIVO

de: André Saddy
A presente obra coletiva tem como objetivo oferecer uma análise com foco no direito administrativo da
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Direito administrativo de polícia judiciária baixar o livro de graça

Direito administrativo de polícia judiciária

de: Sandro Lúcio Dezan
A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscando
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Ética Profissional - Volume 10. Coleção Elementos do Direito baixar o livro de graça

Ética Profissional - Volume 10. Coleção Elementos do Direito

de: Marco Antonio Araujo Júnior
Com o Compromisso de manter a obra atualizada, trouxemos para a 6ª edição os mais recentes provimento
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Dano Social: Reparação, Aspectos Processuais e Destinação baixar o livro de graça

Dano Social: Reparação, Aspectos Processuais e Destinação

de: Yuri Fisberg
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jur
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Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões Vol.6 - 38ª Edição 2024: Volume 6 baixar o livro de graça

Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões Vol.6 - 38ª Edição 2024: Volume 6

de: Maria Helena Diniz
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta
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Parceria público privada - passo a passo: comentários à lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de ppp na... 13.043/14, 13.097/15.13.137/15 e 13.529/17 baixar o livro de graça

Parceria público privada - passo a passo: comentários à lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de ppp na ... 13.043/14, 13.097/15.13.137/15 e 13.529/17

de: Sidney Bittencourt
Alguns comentários sobre esta obra Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um e
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Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - vol 1: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 baixar o livro de graça

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - vol 1: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

de: Cristiana Fortini
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa se
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REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR baixar o livro de graça

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de: FABIANA RODRIGUES BARLETTA
“A Profª. Fabiana Rodrigues Barletta é autora bastante conhecida dos leitores, tendo sido acolhida co
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Direito Civil: Introdução, Pessoas e Bens baixar o livro de graça

Direito Civil: Introdução, Pessoas e Bens

de: Alexandre Cortez Fernandes
A obra começa com uma introdução didática ao direito civil, o autor, partindo de uma análise da ordem
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Direito dos Contratos e dos Atos Unilaterais baixar o livro de graça

Direito dos Contratos e dos Atos Unilaterais

de: Carlos Alberto Bittar
Esta obra proporciona a alunos, pesquisadores e diferentes profissionais do direito uma visão atualiz
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Princípio da Afetividade no Direito de Família - 3ª Edição 2023 baixar o livro de graça

Princípio da Afetividade no Direito de Família - 3ª Edição 2023

de: Ricardo Calderón
Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a parti
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La Ley de medidas para la modernización del gobierno local baixar o livro de graça

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de: José Manuel Rodríguez Álvarez
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Fundamentos básicos dos direitos reais baixar o livro de graça

Fundamentos básicos dos direitos reais

de: Camila Bottaro Sales Coelho
De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma
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Prescrição: entre passado e futuro baixar o livro de graça

Prescrição: entre passado e futuro

de: Atalá Correia
As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta,
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Compliance no direito ambiental: licenciamento, esg e regulação baixar o livro de graça

Compliance no direito ambiental: licenciamento, esg e regulação

de: Bruno Teixeira Peixoto
As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grande
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Resumo de Direito Administrativo Descomplicado baixar o livro de graça

Resumo de Direito Administrativo Descomplicado

de: Marcelo Alexandrino
Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e obj
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Risco e Causalidade - 1ª ED - 2023 baixar o livro de graça

Risco e Causalidade - 1ª ED - 2023

de: RAFAEL VIOLA
Sobre a obra Risco e Causalidade - 1ª Ed - 2023 “Algumas características se apresentaram na inquietaç
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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça - 1ª Ed - 2024 baixar o livro de graça

Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça - 1ª Ed - 2024

de: Anderson Scherner Kist
Sobre a obra Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça
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Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos: Atualizada de Acordo com a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e com o Decreto 5.591/05 baixar o livro de graça

Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos: Atualizada de Acordo com a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e com o Decreto 5.591/05

de: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos,
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Política e Direito: Ensaios baixar o livro de graça

Política e Direito: Ensaios

de: Miguel Reale
A presente obra é um registro de valor histórico das reflexões mais recentes de um dos maiores ícones
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Direito Administrativo - 37ª Edição 2024 baixar o livro de graça

Direito Administrativo - 37ª Edição 2024

de: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática com a preoc
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Inteligência artificial e responsabilidade humana baixar o livro de graça

Inteligência artificial e responsabilidade humana

de: Thomas Bellini Freitas
Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA.O livro de Thomas Bellini Freitas,
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Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança baixar o livro de graça

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança

de: Mauro Luís Rocha Lopes
Esta obra trata do Mandado de Segurança sob a ótica da nova Lei nº 12.016/09 oferecendo à comunidade
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