| zip | Baixar grátis |
|---|---|
| rar | Baixar grátis |
| Baixar grátis | |
| mp3 | Baixar grátis |
| audiobook | Baixar grátis |
| kindle | Baixar grátis |
Visão geral: - Este livro explora de forma teórica e prática o funcionamento do direito à pensão alimentícia no Brasil. Sobre este livro: Este livro abrange todas as etapas do processo de pensão alimentícia. Começa explicando quem pode receber e quem deve pagar, como solicitar judicialmente, como calcular o valor com base nos rendimentos do alimentante e quais medidas podem ser tomadas para verificar sua real condição financeira. Também trata da pensão entre ex-cônjuges, companheiros ou amantes. Há capítulos sobre a pensão em casos de guarda compartilhada, nas férias escolares e em situações de desemprego. O livro orienta como revisar ou extinguir a pensão, esclarece o que acontece em caso de inadimplência ― incluindo a possibilidade de prisão ou penhora de bens ―, e apresenta decisões dos tribunais superiores. Tudo isso com o objetivo de informar o leitor de forma clara, direta e prática.
- Os aspectos legais e práticos da pensão são explicados de forma clara e acessível, com orientações objetivas sobre os direitos e deveres de quem paga e de quem recebe.
- O livro é escrito em estilo didático, livre de “juridiquês”, facilitando a compreensão tanto para profissionais quanto para o público em geral.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)