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Tratado de Legislação Especial Criminal

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Direito Penal em Tabelas: Parte Especial

de: Martina Silva Correia

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Manual de Direito Penal: Parte Geral

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O estudo da Parte Geral do Código Penal brasileiro é a chave para que alguém possa se tornar um bom c
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Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal

de: Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues

Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela
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Entendimentos Criminais do STF e STJ: Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal

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Temas Controversos de Direito Penal

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O Acusado, Sua Imagem e a Mídia

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Conquanto não se deva censurar a imprensa, é fundamental que seu exercício se paute pela observância
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Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

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Direito Penal em Tabelas: Parte Geral

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Temas Avancados De Policia Judiciaria - 1

de: Bruno Taufner Zanotti

A fase preliminar do processo penal sempre foi relegada a um plano secundário pela doutrina nacional.
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Legislação Criminal Especial Comentada: Volume único

de: Renato Brasileiro de Lima

Conforme - Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal - Novas Súmulas do STJ sobre violên
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Dosimetria da Culpa. Caminhos Para Elaboração de Uma Sentença Criminal

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Direito Penal. 1ª Fase - Volume 7. Coleção OAB

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Leis Penais Especiais

de: Gabriel Habib

CONFORME Lei 13.603/2017 - Princípio da simplicidade no âmbito do JECRIM Lei 13.546/2017 - Crimes com
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