Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal Baixar grátis

Isbn 10: 8589206297

Isbn 13: 9788589206297

Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal áudio-livro

de

Escolha um formato:

Escolha um formato:

Descrição do livro

Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal referente à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, além de revogar vários artigos do Código Processual Penal, entre eles o art. 393 o qual determinava os efeitos da sentença condenatória recorrível e art. 595 sobre a deserção no processo penal. Igualmente comentam as Leis 12.313 de 19 de agosto de 2010, que alterou a Lei de Execução Penal e Lei 12.258 de 15 de junho de 2010, sobre o Monitoramento Eletrônico.

 :230
Isbn 10 :8589206297
Isbn 13 :9788589206297
Encadernação :Capa Comum
Edição Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal:1ª
Livros relacionados