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Direito Internacional e Direitos Humanos. 1ª Fase - Volume 11. Coleção OAB

de: Paulo Henrique Gonçalves Portela

A Coleção OAB disponibiliza material didático, objetivo e de conteúdo abrangente, com o propósito de
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Direito Global

de: Carlos Ari Sundfeld

Os textos que compõem este livro tratam do direito global, nascido da interconexão profunda entre os
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Manual de Direito da Insolvência

de: Maria do Rosário Epifânio

O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvênci
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Tributação de Lucros no Exterior

de: Bruce Bastos Martins

Conheça! - A obra trata da tributação de lucros no exterior, em especial, da incidência de IRPJ no re
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Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

de: Renan Teles Campos de Carvalho

“Uma das características que se destacam neste trabalho de Renan Teles é sua objetividade e serenidad
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Direito Internacional Público e Privado

de: Paulo Lépore E Bruno Del Preti

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados e
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Direito Internacional Privado: Direito de Conflitos - Parte Especial (Volume 2)

de: Luís de Lima Pinheiro

A obra traz: As pessoas singulares • As pessoas colectivas • Princípios gerais de Direito dos Estrang
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A Violência Doméstica em África: o Ensino do Direito Penal em Contexto Multicultural

de: Nuno Poiares

Portugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores das F
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Compra e venda internacional de mercadorias: repensando a lei aplicável

de: Gustavo Moser

A negociação da lei aplicável ao contrato internacional, não raro, reúne dois posicionamentos de recu
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Temas de Direitos Humanos

de: Flávia Piovesan

Esta obra resulta da participação da autora em cursos, debates, seminários, encontros e projetos de p
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Direito Internacional Moderno (Portuguese Edition)

de: Dra Daniele Lopes Oliveira

No plano internacional, a violência contra a mulher é compreendida como violação de direitos humanos
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Vade Mecum Internacional - 18ª Edição 2024

de: Valerio de Oliveira Mazzuoli

Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora
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Manual de Biodireito

de: Helena Pereira de Melo

Este livro destina-se, como o título indica, a ser sobretudo utilizado pelos Alunos das disciplinas d
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Reflexões sobre o Direito Internacional (Portuguese Edition)

de: Dra Daniele Lopes Oliveira

Essa obra é fruto do estudo orientado pela professora Dra. Daniele Lopes Oliveira, docente da discipl
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A LEGALIDADE DAS SANÇÕES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL (Portuguese Edition)

de: Ekaterina Anyanova

Quando o livro estava a ser concluído, as autoridades canadianas introduziram um pacote de sanções co
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Dubai: Emirado do Futuro

de: Wiliander França Salomão

Ao longo dos anos a evolução de Dubai foi movida pelo ideal de progresso com resultados alcançados qu
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DIREITO CIVEL

de: martins

Foco na importância do Direito Civil"O Direito Civil é o alicerce que sustenta a sociedade. Ao estuda
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Direito Internacional:: Novos Contextos (Portuguese Edition)

de: Dra. Daniele Lopes Oliveira

Os crimes que transpassam a barreira nacional são aqueles que, por sua natureza, efeitos ou modo de e
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Arbitragem Comercial Internacional e Ordem Pública

de: Ricardo Ramalho Almeida

A arbitragem vem-se firmando entre nós, desde o advento da Lei 9.307/96, com auspiciosas mudanças tan
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Direito Portuário Brasileiro

de: Cesar Pereira

As alterações no regime jurídico do setor portuário trazidas pela Lei 12.815 exigem exame aprofundado
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A tutela internacional da propriedade intelectual

de: Dário Moura Vicente

Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concorr
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Teoria pluriversalista do direito internacional

de: Anderson Vichinkeski Teixeira

Segundo Danilo Zolo (Professor Emérito de Filosofia do Direito - Universidade de Florença), este livr
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Direito Financeiro e Tributário: na Obra de Ricardo Lobo Torres

de: Sergio André Rocha

Este livro cobre alguns dos principais temas que desafiam os estudiosos dos Direitos Financeiro e Tri
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Manual de Direito dos Valores Mobiliários

de: Paulo Câmara

O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de
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