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Código tributário nacional comentado

de: Renaldo R. Júnior

O Código Tributário Nacional enfrenta seu maior desafio: regular a transição para o novo Sistema Trib
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Licenciamento Zero: Regime Jurídico Comentado

de: Fernanda Paula Oliveira

O regime do Licenciamento Zero simplifica as formalidades necessárias para o acesso ou o exercício de
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Código dos Contratos Públicos

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Regime Geral das Parcerias Público-Privadas; Agência Nacional de Compras Públicas; Regime Jurídico do
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Juiz Não é Deus - Juge n´est pas Dieu

de: Lenio Luiz Streck

Uma produção semanal contínua gera textos que buscam fazer o retrato daquele momento. É assim que est
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Comentários À Clt - 24ª Edição 2026

de: Sergio Pinto Martins

Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela constitui o principa
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Código das Sociedades Comerciais em Comentário (Volume 5)

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Código Comercial e Contratos Comerciais. Anotado

de: Abilio Neto

Encontrando-se esgotadas quer a 15.ª edição do Código Comercial (2002) quer a 2.ª edição dos Contrato
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Casos Práticos - Direito do Trabalho

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Manual de Medicina Legal

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Comentários à Nova lei de Abuso de Autoridade

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Manual Didático de Direito do Trabalho

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Limites Objetivos ao Negócio Processual Atípico

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Questões Discursivas de Direito Administrativo

de: Cyonil Borges

Obter aprovação em um concurso público é missão árdua. Ainda mais difícil é o candidato classificar-s
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Direito Aduaneiro da União Europeia: Notas de Enquadramento Normativo, Doutrinário e Jurisprudencial

de: José Rijo

A dimensão aduaneira das operações de comércio internacional assume-se com crescente relevância nos d
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Manual de Educação Jurídica Antirracista (Volume 1)

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Manual de educação jurídi
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Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica: Manual Prático

de: Carlos Alberto Vieira de Gouveia

Este manual tem como objetivo capacitar o profissional do Direito na militância previdenciária, apres
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Trabalhadoras Domésticas: Da Invisibilidade e Exclusão Social à Conquista de Direitos

de: Flávio Romero Guimarães

Esse livro apresenta parte da pesquisa realizada pelo autor quan­do da realização do doutorado em “Es
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Clt Organizada - Legislação Exame De Ordem

de: Orgs.: Cleize Kohls E Luiz Henrique Menegon Dutra

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