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Coleção Compliance – Volume Ii – Compliance Anticorrupção E Das Contratações Públicas

de: Irene Patrícia Diom Nohara

O volume Compliance Anticorrupção e das Contratações Públicas aborda o regime jurídico do compliance

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Cláusula de não Concorrência - 2025

de: William Ramos

“O livro responde a uma questão complexa: como lidar com o ex-sócio que passa a se relacionar com ant

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Contrato de Agência - Anotação

de: António Pinto Monteiro

Esta obra sobre o Contrato de Agência é uma Anotação ao Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho, com as

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Direito do Consumo: Coletâneas de Legislação

de: David Falcão

Enquanto professor de Direito do Consumo são diversas as razões pelas quais me senti compelido à reco

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Regulação do setor portuário

de: Paulo Renato Jucá

O setor portuário é extremamente relevante para o desenvolvimento econômico global. A expansão da eco

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Curso de Direito Comercial. Teoria Geral da Empresa e Direito Societário

de: José Maria Rocha Filho

O livro é em tudo didático e o Autor, por isso mesmo, procura utilizar-se de uma linguagem própria pa

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Man. Redação de Contratos Sociais Estatutos e Acordos Sócios-série Soluções Jurídicas-9ª Edição 2026

de: Gladston Mamede

Centenas de modelos de cláusulas e artigos, que facilitam o trabalho de advogados, contadores e cons

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Manual de Direito Empresarial - 5ª Edição 2024

de: Marcelo Sacramone

De maneira sistemática e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida

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Código das Sociedades Comerciais - Edição de Bolso

de: Vários Autores

Regime Especial de Constituição Imediata de Sociedades; Regime Especial de Constituição On-Line de So

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Aspectos Relevantes da Empresa Familiar. Governança e Planejamento Patrimonial Sucessório - Coleção Direito em Debate

de: Roberta Nioac Prado

Esse livro é resultado do trabalho do GEEF - Grupo de Estudos de Empresas Familiares do GVlaw, compos

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Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022: 2

de: Carolina S. Sussekind

Depois do sucesso do livro Fusões e Aquisições em Foco, cuja edição se esgotou rapidamente, nos senti

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Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil

de: Maria de Fatima Ribeiro

O aprofundamento das relações académicas entre os estudiosos do direito comercial em Portugal e no Br

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Paradigmas Para a Interpretação dos Contratos Complexos

de: Susete Gomes

"Escrever a respeito da interpretação contratual não é tarefa fácil. Muito já se produziu acerca do a

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Direito Comercial. Teoria Geral do Contrato - Volume 4

de: Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

Obra que conjuga teoria e prática dos temas mais importantes do Direito Comercial; Teoria geral do Di

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Direito Ambiental Brasileiro - 32ª Edição (2026)

de: Paulo Affonso Leme Machado

Direito Ambiental Brasileiro - 32ª Edição (2026)

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Prática Empresarial

de: Francisco Penante Jr.

O Prática Empresarial é uma obra atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com as rec

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Empresa e atuação empresarial

de: Gladston Mamede

Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jurí

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O Carácter Excepcional do Acto Administrativo Contratual: no Código dos Contratos Públicos

de: Ana Luísa Guimarães

A presente obra constitui a análise jurídica de um dos preceitos mais inovadores do Código dos Contra

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Comentários à lei de recuperação de empresas e falência - 1ª edição de 2018

de: Marcelo Barbosa Sacramone

A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como

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Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência - 1ª Edição 2022

de: Daniele de Lucena Z. Coutinho

Assim, sem perder o contato com a realidade forense, a presente obra, escrita por Procuradores da Faz

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Patentes - Série Soluções Jurídicas - 1ª Edição 2019: Proteção na lei de Propriedade Industrial

de: Ivan B. AHLERT

Um livro sobre a importância da propriedade industrial e suas aplicações. Com casos práticos, Patente

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Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários

de: Joana Costa Lopes

A pujança do Direito dos Valores Mobiliários tem-se estendido ao domínio sancionatório. Apesar dos es

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Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil - 1ª Ed - 2025

de: Benedito Gonçalves

>Sobre a obra Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil -

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Liber Amicorum: Pedro Pais de Vasconcelos (Volume 2)

de: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Segundo volume de uma reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor

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Casos Práticos de Direito do Consumo

de:

Esta obra reúne quarenta e três casos práticos de Direito do Consumo, resolvidos à luz do Direito por

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Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. - 2ª Tiragem - 2026

de: Taciani Acerbi Campagnaro Colnago Cabral

Por seu ineditismo, os artigos têm a capacidade de provocar reflexões que independentemente de encont

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O Direito de Exoneração do Acionista por Justos Motivos

de: Mariana Leite Da Silva

A presente obra aborda o tema da exoneração do sócio no contexto da sociedade anónima portuguesa. Não

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Teoria Geral e Direito Societário: Volume 1

de: Marlon Tomazette

O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direit

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Vesting Empresarial - 2ª Ed - 2022: aspectos jurídicos relevantes à luz da teoria dos contratos relacionais

de: José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Sobre a obra Vesting Empresarial - aspectos jurídicos relevantes à luz da teoria dos contratos relaci

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Manual de Direito Empresarial

de: Gladston Mamede

Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Co

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