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Inovação, Transferência de Tecnologia e Concorrência: Estudo Comparado do Direito da Concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia

de: Miguel Moura e Silva

Um dos problemas centrais do moderno direito da concorrência é-nos colocado pela sua aplicação a sect

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Guia das Expropriações por Utilidade Pública

de: Pedro Elias da Costa

Procedimento e Processo de Expropriação; Código das Expropriações; Legislação Complementar; Procedime

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Resumos Para Concursos Direito Empresarial (pen

de: Francisco Penante Jr.

A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas

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Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de Poder Econômico no Brasil - 2024

de: Stephanie Vendemiatto Penereiro

O trabalho resultou da curiosidade da autora compartilhada por mim sobre como ocorre, na prática bras

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Manual de direito empresarial brasileiro - 1ª edição de 2011

de: Wilges Bruscato

A obra apresenta uma visão panorâmica do direito empresarial, ao mesmo tempo em que se aprofunda nos

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O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos: a Cartilha Neoliberal

de: Lédio Rosa de Andrade

O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos: a cartilha neoliberal.

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Licenciamento Zero: Regime Jurídico Comentado

de: Fernanda Paula Oliveira

O regime do Licenciamento Zero simplifica as formalidades necessárias para o acesso ou o exercício de

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Código dos Contratos Públicos

de: Vários Autores

Regime Geral das Parcerias Público-Privadas; Agência Nacional de Compras Públicas; Regime Jurídico do

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Os Parâmetros de Controlo da Privatização Administrativa. Instrumentos de Fiscalização Judicial da Decisão Jurídico-Pública de Privatização

de: Pedro Fernández Sánchez

A sobrevivência da Administração Pública encontra-se hoje ameaçada pela fuga para o Direito Privado.

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Código das Sociedades Comerciais em Comentário (Volume 5)

de:

Este é o quinto de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. O presenta volume

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Código Comercial e Contratos Comerciais. Anotado

de: Abilio Neto

Encontrando-se esgotadas quer a 15.ª edição do Código Comercial (2002) quer a 2.ª edição dos Contrato

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Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas

de: Pedro Rebello Bortolini

Sobre a obra Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1ª Ed - 2023“Pedro, em seu livro, inicia a

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Os Fundamentos Do Antitruste 12º Edição

de: Paula A. Forgioni

Reconhecido nos meios acadêmicos e profissionais como obra de referência, o livro de Direito Comercia

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Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada por Assunto - 6ª Edição (2026)

de: André Luiz Coelho Lisboa e Vinícius Camargos Martins Frederico Amado

A maioria das ações previdenciárias no país tramita nos Juizados Especiais Federais. Por consequência

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