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Responsabilidade do agente público

de: Mônica Nicida Garcia

A obra trata, de maneira aprofundada e precisa, da responsabilidade do agente público no trato da. Al
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Proteção de Dados: Temas Controvertidos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2

de: Ana Paula Motta Costa

Sobre a obra Proteção de Dados: Temas Controvertidos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2“Pois aqui, nesta
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USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULAR - 3ª Edição 2014

de: Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Este livro trata do tema dos bens públicos sob o aspecto de sua utilização pelo particular, demonstra
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Administração pública tomo 1

de: José Maria Madeira

Este livro, após uma análise sobre as pessoas jurídicas à luz das funções estatais e das finalidades
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COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1ª ED - 2021

de: Flávia Campos

SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que m
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Obras públicas - licitação, contratação, fiscalização e utilização

de: Claudio Sarian Altounian

O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de públicações relacionadas a licitaç
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Software e Propriedade Intelectual na Gestão Pública

de: Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva

O conceito de propriedade tem-se modificado ao longo dos tempos, de acordo com a concepção em vigor n
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Manual de Direito Municipal - 2A. Ed

de: Vários Autores

Acompanha livro on-line. Esta obra “Manual de Direito Municipal” em sua 2.ª edição, por ser de cunho
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Segurança pública e o acesso à justiça: Teoria, problemas e modelos de soluções

de: Marco Antonio Azkoul

A verdadeira Segurança é preventiva, direito e garantia fundamental. Dever do Estado, direito e respo
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Desenvolvimentos Atuais das Ciências Criminais na Alemanha

de: Kai Ambos

O presente livro é a versão em português dos temas e textos apresentados na Primeira Escola de Verão
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Organização Administrativa - 4ª Edição 2018

de: Rafael Carvalho Rezende Oliveira

O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direit
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Agências reguladoras - 1 ed./2005

de: Marcelo Figueiredo

A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário en
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Introdução ao direito de polícia judiciária

de: Eliomar da Silva Pereira

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse r
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Integridade e contratações públicas: reflexões atuais e desafios

de: Cristiana Fortini

A presente obra objetiva apresentar ao leitor uma visão atual e crítica acerca de temas relevantes en
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Sustentabilidade no direito administrativo

de: Octavio Cascaes Dourado Junior

Este livro, o primeiro do Instituto de Direito Administrativo do Pará – IDAPAR, tem por objetivo exam
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Gestor fazendário e a administração tributária do estado de minas gerais

de: Raquel Dias Da Silveira

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação,
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Paulo neves de carvalho - suas lições por seus discípulos

de: Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto

O professor Paulo Neves de Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (
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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal: Ano III - Número 3 - Outono

de: Ideff

Índice:- Editorial - Eduardo Paz Ferreira - Convidado de Outono - Alberto XavierArtigos: - Heleno Tor
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Introdução à Mobilidade Urbana

de: Rafaela Libardi e Karina Sánchez Fábio Duarte

O modo como as pessoas podem ou escolhem para se deslocar na cidade afeta diretamente a qualidade de
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Interseções Entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário

de:

“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma mat
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Advocacia Pública Legislativa

de:

Com a missão de fazer conhecer a perspectiva da Advocacia Pública Legislativa sobre o direito e as in
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Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância

de: Antonio Carlos Alencar Carvalho

Em abordagem inédita na doutrina Brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 125 súmu
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Orçamento Público - Série Concursos

de: Alexandre Vasconcellos

Professor em alguns dos melhores cursos preparatórios para concursos do país e profissional experient
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