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Leis Penais Especiais: Comentadas Artigo por Artigo baixar o livro de graça

Leis Penais Especiais: Comentadas Artigo por Artigo

de: Ronaldo Batista Pinto Renee Souza, Rogério Sanches Cunha
Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigos por artigos, dela partici
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O Município em Perguntas e Respostas baixar o livro de graça

O Município em Perguntas e Respostas

de: Vários Autores
Esta obra apresenta, de modo simples e objetivo, todo o Direito Municipal e sua prática, na forma de
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Condições Potestativas baixar o livro de graça

Condições Potestativas

de: Pietro Webber
A condição potestativa é essa cláusula que subordina o resultado do contrato ao querer de alguém, e o
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Teoria Geral Do Processo baixar o livro de graça

Teoria Geral Do Processo

de: Rangel Dinamarco Araujo Cintra, Ada Pellegrini
Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que, partindo d
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Manual de Prática dos Contratos 10Ed.2024 baixar o livro de graça

Manual de Prática dos Contratos 10Ed.2024

de: Gabriel José Pereira Junqueira
Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta obra chega à 10ª edição, trazendo
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Novo Processo Civil Brasileiro: Métodos Adequados de Resolução de Conflitos - Função Judicial - Negociação - Conciliação - Mediação - Arbitragem baixar o livro de graça

Novo Processo Civil Brasileiro: Métodos Adequados de Resolução de Conflitos - Função Judicial - Negociação - Conciliação - Mediação - Arbitragem

de: Michele Pedrosa Paumgartten
A presente obra está dividida em duas partes: a primeira aborda as diferentes concepções filosóficas
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Como Cobrar Dívidas no Judiciário baixar o livro de graça

Como Cobrar Dívidas no Judiciário

de: Alice Aquino Delgado
Como Cobrar Dívidas no Judiciário
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Recursos no Novo Código de Processo Civil 3Ed.2023 baixar o livro de graça

Recursos no Novo Código de Processo Civil 3Ed.2023

de: Rafael Guimarães
É comum atribuir ao número excessivo de recursos a demora na tramitação dos processos. Fórmulas mais
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Direitos Coletivos do Trabalho. Na Visão do TST baixar o livro de graça

Direitos Coletivos do Trabalho. Na Visão do TST

de: Katia Magalhaes Arruda
A presente obra coletiva reúne artigos de onze ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com divers
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Dano Estético baixar o livro de graça

Dano Estético

de: Nereida V. Silva
A responsabilidade civil decorrente do dano estético atentatório à personalidade do ser humano é o ob
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Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa baixar o livro de graça

Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa

de: Jose Antonio Pancotti
O livro procura demonstrar que na atual perspectiva do Direito não subsistem os postulados da hermenê
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Relevância no RESP baixar o livro de graça

Relevância no RESP

de: Georges Abboud
A Emenda Constitucional 125/2022 insere a relevância como requisito para apreciação, em Recurso Espec
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Curso de Processo Civil Completo 3º Edição baixar o livro de graça

Curso de Processo Civil Completo 3º Edição

de: Eduardo Cambi
Nesta edição, foram atualizados os julgados dos tribunais superiores (STF e STJ), os quais refletem a
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Fusões e Aquisições. Aspectos Fiscais e Societários baixar o livro de graça

Fusões e Aquisições. Aspectos Fiscais e Societários

de: Ian Muniz
"O método adotado pelo autor é extremamente interessante, uma vez que se concentra nas questões efeti
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Estudos Para Exame De Ordem baixar o livro de graça

Estudos Para Exame De Ordem

de: Cesar Luiz Pasold
O Exame de Ordem é fruto de uma determinação legal e a sua aprovação se constitui num dos requisitos
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MANUAL DE DIREITO PENAL baixar o livro de graça

MANUAL DE DIREITO PENAL

de: CRISTIANO RODRIGUES
“O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e
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Ratio Decidendi 2º edição baixar o livro de graça

Ratio Decidendi 2º edição

de: Daniel Mitidiero
Nesta obra, o autor explora a história e a importância da ratio decidendi, oferecendo uma visão clara
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Manual de Prática dos Contratos 12Ed.2026 baixar o livro de graça

Manual de Prática dos Contratos 12Ed.2026

de: Gabriel José Pereira Junqueira
O Direito Contratual vive um dos momentos de maior transformação das últimas décadas. A implementação
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Pratica Civil - 14ª Edição 2024 baixar o livro de graça

Pratica Civil - 14ª Edição 2024

de: Renato Montans de Sá
Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na áre
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Direito Processual Civil e Internacional Brasileiro baixar o livro de graça

Direito Processual Civil e Internacional Brasileiro

de: Orlando C. Silva Neto
A presente obra aborda com clareza os principais tópicos desta disciplina, tão pouco valorizada no pa
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O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho baixar o livro de graça

O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho

de: Jouberto de Cavalcante
Apesar de se tratar de importantes setores do ordenamento jurídico nacional, notava-se a ausência de
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Tratado de Legislação Especial Criminal baixar o livro de graça

Tratado de Legislação Especial Criminal

de: Eduardo Cabette
A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimen
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O Direito Fundamental de Economizar Tributos Entre Legalidade, Liberdade e Solidariedade - 4ª Edição (2026) baixar o livro de graça

O Direito Fundamental de Economizar Tributos Entre Legalidade, Liberdade e Solidariedade - 4ª Edição (2026)

de: Martha Toribio Leão
É bem conhecido o tema do “dever fundamental de pagar tributos”. Mas existe um “direito fundamental d
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Direito Penal em Tabelas: Parte Especial baixar o livro de graça

Direito Penal em Tabelas: Parte Especial

de: Martina Silva Correia
A obra Direito Penal em Tabelas tem o objetivo de organizar as informações e simplificar a Parte Espe
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Defesas Estratégicas do Executado: Teoria e Prática baixar o livro de graça

Defesas Estratégicas do Executado: Teoria e Prática

de: Júlio César dos Reis Freitas Mascarenhas
A defesa do executado pode ser feita pelos meios específicos, tais como impugnação a penhora, impugna
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Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005: Comentários Iniciais à EC 45/2004 baixar o livro de graça

Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005: Comentários Iniciais à EC 45/2004

de: Francisco Gerson M. de Lima
A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundament
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Recursos Cíveis 2ºedição baixar o livro de graça

Recursos Cíveis 2ºedição

de: Gilberto Gomes Bruschi
A obra "Recursos Cíveis", escrita por Gilberto Gomes Bruschi e Mônica Bonetti Couto, apresenta uma pe
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TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL VOL 3 baixar o livro de graça

TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL VOL 3

de: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA ( PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO / PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO )
“ … vários dos trabalhos de Barbosa Moreira abordaram temas até então inéditos (ou, ao menos, pouco e
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O Juiz E A Prova Trabalhista baixar o livro de graça

O Juiz E A Prova Trabalhista

de: Debora Costa Oliveira
O presente trabalho estuda a atuação do Juiz ante a prova trabalhista, expondo não só os processos at
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O Gerenciamento De Processos Judiciais. Em Busca De Efetividade Da Prestação Da Jurisdicional baixar o livro de graça

O Gerenciamento De Processos Judiciais. Em Busca De Efetividade Da Prestação Da Jurisdicional

de: Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
A Constituição Federal ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhum
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