Procedimentos e Contencioso livros em LivrosQualidade

Penhora Trabalhista On-Line

de: Odete Grasselli

O bloqueio eletrônico de numerário, destinado à satisfação do crédito do trabalhador em ação trabalhi

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Direito Do Trabalho Just. Democracia

de: Leticia G. Souza

O estudo põe em evidência, entretanto, que o consenso presente na literatura a respeito da hegemonia

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Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário em Matéria de Benefício

de: Gisele Lemos Kravchychyn

No tocante à decadência, por ser matéria recente, muitas dúvidas ainda perduram quanto à aplicação do

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Manual De Direito Da Energia Elétrica

de: Gustavo Kaercher Loureiro

Neste Manual, o leitor encontrará a conformação jurídica que gravita em torno do bem energia elétrica

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Prática Civil - 12ª edição 2022

de: Renato Montans De Sá

Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na áre

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Manual do Trabalho do Menor

de: Nilson O. Nascimento

O livro trata das normas de proteção ao trabalho do menor. Do ponto de vista metodológico, ele está d

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Lições de Direito Penal - Volume 2 - Parte Geral

de: Edno Luciano Barbosa

Obra que completa a Parte Geral do Código Penal (até art. 120), explorando de maneira simples, objeti

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Acordo Brasil-Santa Sé. Comentado

de: Lorenzo Baldisseri

O mundo ocidental, ao qual o Brasil pertence, tem dois mil anos de história de “Dai a César o que é d

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Mandado de Segurança na Prática Judiciária - 6ª Edição 2021

de: Arnoldo WALD

Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise históri

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Curso De Processo Civil. Teoria Geral Do Processo Civil E Parte Geral Do Direito Processual Civil

de: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Partindo de uma teoria geral do processo civil altamente elaborada e atualizada com base na perspecti

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Racionalidade Jurídica e Objetividade nas Decisões Judiciais: a Tese da Resposta Correta de Ronald Dworkin

de: Igor Assagra Rodrigues Barbosa

Existem decisões judiciais objetivamente corretas? Se sim, é possível ao operador do direito acessá-l

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Direito Administrativo Brasileiro

de: Hely Lopes Meirelles

Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Se

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Legislação Selecionada Para a 1ª Fase OAB - Caderno De Estudos Da Lei Seca - 4ª Edição (2026)

de: Augusto Carlos Diniz Costa Filho E Francisco Barreto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PERÍCIA EM PLANOS DE SAÚDE: UMA ABORDAGEM CONTÁBIL E ATUARIAL”? O livro est

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Curso de Direito Processual Civil - Vol. Único - 29ª Edição - 2026

de: Elpídio Donizetti

Este Curso traz as transformações do Direito Processual Civil com quadros esquemáticos desenvolvidos

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Curso De Direito De Família

de: Valdemar R. da Luz

Já recepcionando as modificações introduzidas pelo novo Código Civil, a obra aborda desde o direito m

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Direito Penal: Fundamentos Preliminares e Parte Geral - Arts. 1º a 120

de: Victor Valente

Direito Penal: fundamentos preliminares e parte geral (arts. 1º a 120) ostenta a rara propriedade de

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Direito Penal. Parte Especial - Volume 2

de: Paulo Queiroz

O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, da

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Função Social Da Propriedade Rural

de: Grace V.R.M. Tanajura

Em momento oportuno, em que o Brasil completa 500 anos de colonização e os Sem-Terras voltam às manch

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Delegado de Polícia Civil e Federal

de: Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos

CONTEMPLA Prisão preventiva Prisão temporária Medidas cautelares diversas da prisão Representação por

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Honorários Advocatícios

de: Araken de Assis

A obra "Honorários Advocatícios" aborda os rendimentos dos advogados, tanto os honorários sucumbencia

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COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTADUAL E FEDERAL - 4ª ED - 2022

de: Alice Satin

SOBRE A OBRA COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTADUAL E FEDERAL - 4ª ED-2022 A exper

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O Stj Enquanto Corte De Precedentes

de: Luiz Guilherme Marinoni

Esta obra põe em discussão a distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teo

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Curso De Processo Civil V1

de: Daniel Mitidiero Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart

Os três volumes do Curso vêm sendo preparados cuidadosamente pelos autores desde que se iniciaram os

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Dicas de Português Exame da OAB

de: Christiano A. Freitas

Trata-se de uma obra muito bem escrita, de leitura indispensável para todos os atores do cenário jurí

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Recursos Trabalhistas

de: Armando C. Costa

Esta obra é um compêndio dos recursos trabalhistas, desde os embargos cabíveis e agravos até os recur

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Reforma Previdência Servidores

de: Wladimir N. Martinez

Tendo em vista as mudanças operadas na Lei Maior e na legislação infraconstitucional, afetando difere

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Dosimetria da Pena. Teoria e Pratica

de: Alvaro Borges de Oliveira

Neste livro, faz-se uma análise, no capítulo primeiro, dos elementos caracterizadores da pena, destac

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A Ação Regressiva Acidentária Como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente de Trabalho

de: Cirlene Luiza Zimmermann

O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária (ARA) são os objetos de estudo desta obra

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Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

de: Bianca Richter

Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de

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A Conformidade Constitucional na Aplicação da Norma Penal

de: Ítalo Menezes Rabelo

Estuda os aspectos materiais da Lei Maria da Penha, sob o aspecto do princípio da legalidade como leg

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