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Procedimentos e Contencioso baixar

Manual Prático do Inventário e da Partilha

de: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os opera­dores do direito na consulta e
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Código De Processo Civil Comentado

de: José Miguel Garcia Medina

A obra está atualizada de acordo com os temas mais polêmicos que possuem sua base no CPC de 2015. O a
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Empregados Domésticos

de: Fernando Basto Ferraz

Nesta obra, o autor aprofunda a análise da evolução legislativa, em ordem cronológica, fornecendo ins
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Fundamentos do Direito Processual do Trabalho Brasileiro

de: Wolney de M. Cordeiro

O estudo do direito processual do trabalho ainda é carente de uma análise de seus institutos básicos.
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Acordos no Processo Constitucional - 1ª Edição

de: Felipe Dellê

O que são os acordos no controle de constitucionalidade? São mecanismos consensuais utilizados no âmb
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Ação Civil Publica e o Processo Trabalho

de: Ibraim Rocha

No presente trabalho intitulado Ação Civil Pública e o Processo do Trabalho procuramos desenvolver um
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Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

de: Jose Affonso Dallegrave Neto

O autor aborda as inúmeras espécies de danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego. In
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Resumo 12. Dicionário Jurídico

de: Maximilianus Fuhrer

Comercialistas, civilistas, penalistas, processualistas, tributaristas e constitucionalistas, cada um
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MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA - TEORIA E PRÁTICA

de: Rogerio de Vidal Cunha

A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Códi
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Regularização Fundiária Rural

de: Fernando Campos Scaff

A questão fundiária no Brasil é caótica: por muitos meios se pratica e por uma infinidade de leis e a
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Questões de Concurso - Volume 4

de: Ana Paula Alvarenga Martins

Opúsculos com questões já exigidas em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público do T
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Responsabilidade Civil do Estado

de: Vários Autores

Tema abordado por alguns dos mais renomados juristas: Alice Gonzalez Borges. Carlos Eduardo do Rêgo M
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Teses de Defesa Direito Penal Brasileiro

de: Leandro Morgado

O livro teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro é um instrumento importante para os operadores do
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Pratica Processual Previdênciaria

de: Gisele Lemos Kravchychyn

A 3ª Edição da obra Prática Processual Previdenciária apresenta grandes novidades, destacando-se os q
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Ética do Advogado

de: Elias Farah

As palestras que compõem este livro foram proferidas pelos mencionados juristas e estudiosos, nos I e
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021

de: Marcelo Abelha Rodrigues

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.)
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Direito do Trabalho no STF - Volume 6

de: Georgenor de Sousa Franco Filho

Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal, publicados no ano 2002, fazem parte desta c
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Assédio Moral

de: Andre Luiz S. Aguiar

A expressão assédio moral é recente no universo do trabalho, apesar de maus-tratos e humilhações sere
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Novo Código de Processo Civil Comparado

de: Elpidio Donizetti

O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (
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Direito a Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho no Brasil

de: Sidnei Machado

Esta obra representa uma contribuição para a concretização do direito ao meio ambiente de trabalho no
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Teoria Da Igualdade Tributária

de: Humberto Avila

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todo
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