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MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA - TEORIA E PRÁTICA

A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processona sociedade de massa. O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita. Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos que a nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita. São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aosatos do foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.

Procurando MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA - TEORIA E PRÁTICA? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Rogerio de Vidal Cunha, publicado por JURUÁ EDITORA. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (184 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Processo Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de Rogerio de Vidal Cunha em nosso catálogo.

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Isbn 10:6526319416
Isbn 13:9786526319413
Encadernação MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA - TEORIA E PRÁTICA:Capa Comum