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Direito Empresarial baixar

Magistratura Estadual Colecao Roteiros de Prova Or

de: Mila Gouveia

A convocação para uma prova oral pode causar, depois da alegria inicial, grande preocupação para qual
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Nova Lei De Licitacoes Comentada - 01ed/21

de: Matheus Carvalho

A presente obra foi escrita com todo o cuidado necessário de analisar a nova legislação à luz da dout
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Manual de direito empresarial brasileiro - 1ª edição de 2011

de: Wilges Bruscato

A obra apresenta uma visão panorâmica do direito empresarial, ao mesmo tempo em que se aprofunda nos
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Agentes Públicos: Comentários à lei 8.112/1990

de: Matheus Carvalho

Conforme - Lei 13.464/2017 - Regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e
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Magistratura Estadual - TJSP

de: Maurício Ferreira Cunha

INCLUI - 232 questões discursivas. - Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de juiz est
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Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único

de: Flávio Tartuce

Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são
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Leis de Licitações Públicas Comentadas

de: Ronny Charles L. de Torres

Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/2002 - LC 123/2006 Atualizada conforme a Lei Federal 13.500/2017 (transfe
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Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. - 2022

de: Joseane Suzart Lopes da Silva

A presente obra versa sobre o microssistema de defesa dos consumidores instituído pela Lei Federal n.
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Aquisição de controle de companhia de capital pulverizado

de: Leticia de Faria Lima Coutinho

Este trabalho tem como objetivo analisar a regulação das transferências de controle em sociedades anô
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Código de Proteção e Defesa do Consumidor

de: Vários Autores

Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada em determinada área do direit
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CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

de: Costa Machado

Obra didática, completa e fácil de manusear.Didática porque, sendo seus autores professores de Direit
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Direito do Consumidor. Origem, Proteção Jurídica e Politicas Públicas

de: Hildélis Duarte Júnior

O objetivo do presente estudo consiste em identificar e analisar a política pública de proteção ao co
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A Reparação Integral do Dano no Transporte Aéreo Internacional de Passageiros

de: Maria Luiza Baillo Targa

A obra “A Reparação Integral do Dano no Transporte Aéreo Internacional de Passageiros”, de Maria Luiz
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Previdência Complementar. Panorama Jurídico e Desafios

de: André Luiz Marques

"Entretanto, deve ser ressaltado que a referida importância transcende o âmbito individual do trabalh
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Regimentos Internos como Fonte de Normas Processuais (2026)

de: Paulo Mendes de Oliveira

O estudo das fontes do Direito processual civil brasileiro tem sido um dos propósitos mais antigos do
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Licenciamento Zero: Regime Jurídico Comentado

de: Fernanda Paula Oliveira

O regime do Licenciamento Zero simplifica as formalidades necessárias para o acesso ou o exercício de
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Código dos Contratos Públicos

de: Vários Autores

Regime Geral das Parcerias Público-Privadas; Agência Nacional de Compras Públicas; Regime Jurídico do
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Código das Sociedades Comerciais em Comentário (Volume 5)

de:

Este é o quinto de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. O presenta volume
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Código Comercial e Contratos Comerciais. Anotado

de: Abilio Neto

Encontrando-se esgotadas quer a 15.ª edição do Código Comercial (2002) quer a 2.ª edição dos Contrato
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Casos Práticos - Direito do Trabalho

de: Paula Quintas

A obra Casos Práticos de Direito do Trabalho incide sobre temas relevantes e atuais do direito indivi
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Manual Didático de Direito do Trabalho

de: Adalberto Martins

Nesta 8ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abo
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Questões Discursivas de Direito Administrativo

de: Cyonil Borges

Obter aprovação em um concurso público é missão árdua. Ainda mais difícil é o candidato classificar-s
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Trabalhadoras Domésticas: Da Invisibilidade e Exclusão Social à Conquista de Direitos

de: Flávio Romero Guimarães

Esse livro apresenta parte da pesquisa realizada pelo autor quan­do da realização do doutorado em “Es
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