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Um Curso de Direito da Insolvência

de: Alexandre Soveral Martins

O presente livro reproduz as lições do Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins preparadas para
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Das Sociedades Anônimas: Comentários à lei (arts. 189 a 300) (Volume 3)

de: José Waldecy Lucena

A lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por aç
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Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

de: Breno Pinto de Miranda

Existem alternativas de superação da crise, tais como as mercadológicas, compliance, econômicas, extr
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Direito concorrencial - 1 ed./2013

de: Calixto Salomão Filho

Este livro é, a um só tempo, reedição e obra nova. Nele, o autor unifica suas duas obras sobre o tema
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Renovação de Deliberações Sociais

de: Manuel A. Carneiro da Frada

Na presente dissertação de mestrado tendemos a refletir acerca dos aspetos formais e processuais da d
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Aspectos Jurídicos da Contratação. Informática e Telemática

de: Newton de Lucca

Os impactos da informática nas relações jurídicas constituem tema ainda pouco explorado pela doutrina
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Securitização de créditos vencidos e pendentes de pagamento e risco judicial

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JUNTAMENTE COM A EXPANSÃO DO CRÉDITO NO MERCADO BRASILEIRO, cresce a procura por mecanismos que ajude
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O Acordo de Acionistas Sobre Transferência de Ações

de: Gustavo Deucher Brollo

“Já em 1984 me debrucei sobre o tema diante de sua enorme relevância. Na ocasião, não obstante a prev
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Curso de direito empresarial - 10ª edição de 2019: Títulos de crédito: 2

de: Marlon Tomazette

O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direit
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Código das Sociedades Comerciais Anotado

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O Regime Jurídico dos Preços Municipais

de: António Malheiro de Magalhães

O presente estudo tem como escopo contribuir para uma necessária clarificação dogmática versante sobr
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O Dever de Renegociar no âmbito Pré-insolvencial

de: José Manuel Gonçalves Machado

"O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial" é uma obra que alia uma sistematização teórica ino
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Direito das Sociedades Comerciais

de: Rui Polonia

O manual que se apresenta serve um propósito muito claro, que é o de ser um elemento de estudo comple
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Direito Comercial - Origem & Evolução: Vol. I

de: Amilcar Douglas Packer

Neste Volume:Direito ComercialAutonomia do Direito ComercialDireito Comercial em PortugalDireito Come
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Contra-Ordenações, Anotações ao Regime Geral

de: Sérgio Passos

O ilícito contra-ordenacional, acolhido com o ilícito criminal na Constituição, desde a Lei de revisã
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Licenças (voluntárias e Obrigatórias) de Direitos de Propriedade Industrial

de: J. P. Remédio Marques

Este estudo pretende efetuar uma análise do "nascimento" (constituição), da "vida" (das vicissitudes)
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Acordos Parassociais: Restrições em Matéria de Administração das Sociedades

de: Helena Catarina Silva Morais

Tive oportunidade de revisitar recentemente o problema – central para o direito societário – da artic
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Código das Sociedades Comerciais em Comentário: Artigos 85º a 174º

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Eis o último de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que querem
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Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados - 1ª Edição 2021

de: Gustavo Tavares BORBA

“(...) é inegável que a CVM vem construindo, ao longo de sua profícua atividade, uma jurisprudência a
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Direito Tributário. Sinopses Jurídicas

de: Saulo Medeiros da Costa Silva

A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principa
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