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Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles

de: Vários Autores

O livro “Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles Volume II” tem como comissão organizadora Jorge M
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Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

de: Amanda Guimarães da Cunha

Trata-se de um trabalho que versa notadamente sobre quais seriam os limites interpretativos que o reg
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A Capitalização da Empresa e o Mercado de Valores Mobiliários

de: André Grünspun Pitta

O livro se propõe a avaliar as estratégias de capitalização das sociedades abertas brasileiras um diá
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Superendividamento do Consumidor. Mínimo Existencial. Casos Concretos

de: Káren Rick Danilevicz Bertoncello

O superendividamento do consumidor, denominado em Portugal de "sobreendividamento", na França de "sur
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Repetição do Tributo Indireto - 2ª Edição (2026)

de: Hugo de Brito Machado Segundo

Publiquei a primeira edição deste livro em 2011. A motivação desta obra foi, pura e simplesmente, meu
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O Contrato de Locação Financeira

de: Sebastião Nóbrega Pizarro

A Locação Financeira ( ou Leasing ), nas suas múltiplas vertentes, têm assumido, em Portugal, um pape
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Direito de Exoneração dos Sócios nas Sociedades por Quotas

de: João Cura Mariano

Tal como na generalidade dos contratos, também no contrato de sociedade, os seus sujeitos, em situaçõ
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O Dever de Declaração Inicial do Risco no Contrato de Seguro

de: Luís Poças

O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tese de Doutoramento em Direito pela Un
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I Bienal de Direito de Vila do Conde - O Direito da Insolvência à Luz da Reforma de 2022

de:

Na presente obra publicam-se as Atas da I Bienal de Direito de Vila do Conde, dedicada ao Direito da
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Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

de:

A possibilidade de uma pessoa empreender sozinha, com os benefícios da limitação de responsabilidade,
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Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações - Volume 1 - 2024

de: Marlon Tomazatte

Por meio de um viés inovador e até então nunca explorado no hermético cenário do direito de insolvênc
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Empresas Familiares e Famílias Empresárias

de: Roberta Nioac Prado

É recomendável que qualquer Projeto de Governança provenha do alinhamento estratégico da família ou d
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Manual de Direito Comercial

de: Waldo Fazzio Júnior

Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudên
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Propriedade Industrial (Volume 1)

de: José Mota Maia

É hoje universalmente reconhecido que o desenvolvimento económico se apoia numa economia baseada no c
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Resumo 1. Direito Comercial

de: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer

Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário –
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Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática

de: Luis Felipe Salomão

Atinente a temas enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência, tendo, ainda, grande repercussão as
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COMENTÁRIOS A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 1ª ED - 2021

de: Marlon Tomazette

O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma socied
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Curso de Direito Empresarial - 14ª Edição 2026

de: Elisabete Vido

Curso de Direito Empresarial é fruto de uma carreira docente de mais de duas décadas. Trata-se de uma
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O Concurso de Credores

de: Salvador da Costa

À Guisa de Introdução A matéria relativa ao concurso de credores assume considerável relevo e suscita
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Manual de Direito Industrial

de: Luís Manuel Couto Gonçalves

A 8.ª edição encontra-se esgotada. Nesta 9.ª edição procedemos, essencialmente, a atualizações legisl
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O mito do clube-empresa

de: Luciano Motta

Já não é novidade que há algumas décadas os clubes desportivos, em várias partes do globo, convivem c
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