Direito das Sociedades Comerciais pdf de graça baixar
de Paulo Olavo Cunha
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Descrição do livro
Esta nova edição caracteriza-se pela alteração da sistematização relativamente às que a precederam. Mantendo o plano de exposição original, nos seus primeiros capítulos – embora deslocando a matéria do capital social para o fim do capítulo II –, autonomiza a matéria do funcionamento da sociedade, separando os atos regulares, isto é, a atividade social e a apreciação anual da situação da sociedade, daqueles que são eventuais, após o tratamento, razoavelmente desenvolvido, da orgânica societária. Antes de concluir, com a publicidade dos atos sociais, a cessação da atividade, os grupos de sociedades e as SGPS, unifica, num mesmo capítulo, o tratamento das alterações do contrato de sociedade. O conteúdo da presente edição – naturalmente atualizado em função das lições dadas, das reflexões que a prática sempre impõe, da jurisprudência e doutrina entretanto divulgada e publicada e das alterações legislativas ocorridas –, que mantém os índices jurisprudencial e ideográfico, reflete o tratamento das questões suscitadas posteriormente à publicação da 4ª edição, impondo-se salientar, entre todas, a liberalização do capital social nas sociedades por quotas. Ao mesmo tempo, foram introduzidos temas que não eram abordados e matérias que não constavam das edições precedentes, como os relativos às reservas estatutárias, ocultas e de reavaliação, à responsabilidade do sócio único e dos membros do órgão de fiscalização, aos negócios entre a sociedade e os seus sócios ou com os seus gestores e respetivas limitações de natureza tributária, e à administração das sociedades coligadas, entre outros. Alguns aspetos, como a assembleia geral e a responsabilidade dos gestores, por exemplo, foram desenvolvidos, e certos temas merecem agora um tratamento mais cuidado, como sucede com as ações sem valor nominal e com a revogação das deliberações sociais. As alterações efetuadas implicaram também uma diminuição do espaço dedicado à reforma de 2006, já algo distante, e o encurtamento da abordagem do artigo 35º, em sede redução do capital social, com a finalidade, não inteiramente lograda, de atenuar o aumento substancial do número de páginas e o inevitável agravamento dos custos com a produção do livro.
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