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No livro "ISS: Teoria, Prática e Jurisprudência", o autor comenta de forma didática os elementos essenciais do ISS, como hipóteses de incidência, fato gerador, competência, retenção na fonte, base de cálculo e alíquotas. A 7ª edição está organizada com anotações, citações e notas remissivas, integrando toda a matéria dispersa na legislação e tornando-se referência indispensável para estudiosos e aplicadores da Lei. Além das explicações artigo por artigo, a obra traz novas decisões judiciais e soluções de consulta da Prefeitura de São Paulo, além de abordar temas atuais e polêmicos do ISS. Destaques: Tributação da locação de andaimes, “streaming” e cessão de uso de espaços em cemitérios; Incidência do ISS sobre materiais na construção civil; Industrialização por encomenda; Tributação de sociedades de profissionais liberais; Importação e exportação de serviços Destaques: Incorporação imobiliária, hospedagem, agências franqueadas dos correios; Tratamento de ISS para mármores, granitos, porcelanatos, provedores de internet, acupuntura, blindagem e instalação de cortinas; Tributação de serviços digitais, internet, anúncios online e operações mistas (ISS x ICMS); Incidência do ISS em locação de bens móveis, franquias, direitos autorais e leasing; Enquadramento, base de cálculo e natureza jurídica dos serviços na lista do ISS (atividade-fim, atividade-meio, serviços gratuitos, reembolsos, prêmios e bônus); Procedimentos fiscais: consulta tributária, emissão de nota fiscal, inadimplência e conflitos de competência entre municípios; A obra está atualizada com a mais recente alteração legislativa: Lei Complementar nº 218/2025.
Procurando ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência 7ª edição? Aqui você encontra tudo sobre este livro de José Antônio Patrocínio, publicado por Revista dos Tribunais. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (752 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de José Antônio Patrocínio em nosso catálogo.
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