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No livro "ISS: Teoria, Prática e Jurisprudência", o autor comenta de forma didática os elementos essenciais do ISS, como hipóteses de incidência, fato gerador, competência, retenção na fonte, base de cálculo e alíquotas. A 7ª edição está organizada com anotações, citações e notas remissivas, integrando toda a matéria dispersa na legislação e tornando-se referência indispensável para estudiosos e aplicadores da Lei. Além das explicações artigo por artigo, a obra traz novas decisões judiciais e soluções de consulta da Prefeitura de São Paulo, além de abordar temas atuais e polêmicos do ISS. Destaques: Tributação da locação de andaimes, “streaming” e cessão de uso de espaços em cemitérios; Incidência do ISS sobre materiais na construção civil; Industrialização por encomenda; Tributação de sociedades de profissionais liberais; Importação e exportação de serviços Destaques: Incorporação imobiliária, hospedagem, agências franqueadas dos correios; Tratamento de ISS para mármores, granitos, porcelanatos, provedores de internet, acupuntura, blindagem e instalação de cortinas; Tributação de serviços digitais, internet, anúncios online e operações mistas (ISS x ICMS); Incidência do ISS em locação de bens móveis, franquias, direitos autorais e leasing; Enquadramento, base de cálculo e natureza jurídica dos serviços na lista do ISS (atividade-fim, atividade-meio, serviços gratuitos, reembolsos, prêmios e bônus); Procedimentos fiscais: consulta tributária, emissão de nota fiscal, inadimplência e conflitos de competência entre municípios; A obra está atualizada com a mais recente alteração legislativa: Lei Complementar nº 218/2025.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)