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Procedimentos e Contencioso baixar

Novo Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual

de: Matilde de Paula Soares

O novo Código de Processo Civil de 2015 (NCPC) trouxe grandes alterações, supressões e inovações sobr
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Execução Direta Contra A Fazenda Publica

de: Antonio P.M. Correa

Uma sentença não é mero pedaço de papel, não pode ser um emaranhado de letras miúdas inexequíveis, se
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Provas No Processo Do Trabalho

de: Mauro Schiavi

A obra, escrita de forma didática, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais, apresenta mod
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Resumo (10) direito constitucional - 19 ed./2015

de: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer 

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – R
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Meio Ambiente e Registro de Imóveis

de: Marcelo Augusto Santana De Melo

A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário
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Manual Do Tribunal Do Juri

de: Denis Sampaio

O Tribunal do Júri encontra-se ancorado no artigo 5º. Da nossa Constituição da República. Por isso, p
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Resumo 3. Direito Civil

de: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e de
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Curso De Direito Constitucional Tributário

de: Roque Antonio Carrazza

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seu
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Manual dos Juizados Especiais Civeis Estaduais - 13ª Edição 2025

de: Felippe Borring Rocha

Esta obra, prefaciada desde a 7ª edição pelo Prof. Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Espec
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Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais

de: Ari Possidonio Beltran

Em substanciosos capítulos, Beltran examina com profundidade a evolução histórica do Direito do Traba
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Novo CPC Saraiva

de: Editora Saraiva

Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes
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Prática No Processo Civil - 27ª Edição 2024

de: Gediel Claudino de Araujo Júnior

O propósito principal desta obra é apresentar ao Advogado e ao Estudante de Direito informações que o
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Técnica Processual e Tutela dos Direitos

de: Luiz Guilherme Marinoni

O livro propõe que a relação entre o processo civil e o direito material seja pensada na perspectiva
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Prática Forense Direito do Trabalho

de: Luciano R. Salem

Este livro vem em segunda edição por causa do sucesso que alcançou no primeiro lançamento no mercado
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Sentenciando Tráfico: o Papel dos Juízes no Grande Encarceramento - 4ª Edição (2024)

de: Marcelo Semer

SENTENCIANDO TRÁFICO - O papel dos juízes no grande encarceramento é uma versão adaptada da tese com
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Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil

de: Bruno Augusto Sampaio Fuga

A ideia inicial de escrever um livro voltado para as novidades do CPC/2015 nasceu após a criação da C
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Trabalho de Mulher

de: Adriane Reis de Araujo

Marcando de forma comemorativa os noventa anos de definição do 8 de março como Dia Internacional da M
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A Desoneração Da Folha De Pagamento

de: Ivan Kertzman

O tema desoneração da folha de pagamento, de indiscutível atualidade, é tratado com profundidade, lev
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Manual Da Execução 21º Edição

de: Araken Assis

A obra Manual da Execução é fundamental para o profissional que quer se manter atualizado sobre o pro
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Estatuto Da Criança E Do Adolescente

de: Josiane Rose Petry Veronese

Atualizado de acordo com a Lei n° 12.010 trazendo doutrina e jurisprudência, O Estatuto da Criança e
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

de: Marcos de Araujo Cavalcante

O presente livro tem como objetivo geral apresentar um estudo sobre um dos mais interessantes e polêm
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A Zona de Penumbra entre o STJ e o STF 2º edição

de: Luiz Guilherme Marinoni

O presente livro, após tratar do tema da interpretação e de esclarecer que a função de definir a inte
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Princípios Constitucionais de Direito Administrativo Sancionador 17

de: R.Munhoz Mello

O tratamento sistemático do tema, exposto de forma didática e coerente, apesar da sua profundidade, t
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Manual de Controle de Constitucionalidade (2026)

de: Flávio Quinaud Pedron E Natanael Lud Dierle Nunes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DESCONFIANDO DA (IM)PARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS”? Ler o passado “
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Normas Gerais Sobre Desporto. Comentadas

de: Irany Ferrari

Esta obra, dedicada ao exame das normas gerais do desporto, pretende ser um instrumento que visa torn
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Terceirização. Paradoxo do Direito do Trabalho Contemporâneo

de: Gabriela N. Delgado

A obra tem como núcleo central de análise a temática da terceirização trabalhista enfocada a partir d
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Relações De Trabalho No Espetáculo

de: Alice M. de Barros

Esta é uma obra inédita que analisa, minuciosamente, a estrutura do contrato de trabalho firmado com
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