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Procedimentos e Contencioso baixar

600 Perguntas e Respostas de Direito Previdenciário

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Utilizando-se da didática do sistema de perguntas e respostas, os autores abordam as controvérsias do
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Licitação Pública. A Lei da Licitação LGL e o Regime Diferenciado de Contratação RDC

de: Egon Bockmann Moreira

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela dev
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Direito Penal. Parte Especial - Volume 3. Coleção Sinopses Para Concursos

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Rito do júri comentado:: artigos 413 a 497 do Código de Processo Penal

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Curso de Direito Processual Civil - Execução (Volume 5)

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Clausulas Abusivas nos Contratos Consumo

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Acordo de Não Persecução Penal: Resolução 181/2017 do CNMP

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Direito Penal Militar - Volume 26. Coleção Sinopses Para Concursos

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O Procedimento Comum no Processo de Conhecimento: Desafios Antigos e Atuais

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Os desafios, antigos e atuais, que envolvem o procedimento comum no processo de conhecimento servem d
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Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses

de: Salvador da Costa

As Leis nºs 2/2020, de 31 de março, 77/2021, de 23 de novembro, e 77/2021, de 24 de novembro, alterar
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Teoria Geral do Processo Contemporâneo - 8ª Edição 2026

de: André Pagani de Souza

Um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve ser útil ao aprendiz, que tem o primeiro contato com
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Curso De Direito Constitucional

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Investigação Patrimonial na Prática

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A obra Investigação Patrimonial na Prática, composta por oito capítulos e mais de 400 páginas de cont
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Fraude à Execução: Teoria Geral e Temas Específicos

de: Gelson Amaro de Souza

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Fazenda Pública em Juízo (2023)

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CONFORME• Lei 14.365/2022: Altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de P
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O Sindicato em um Mundo Globalizado

de: Jose Carlos Arouca

Um mundo novo, globalizado, cantado pelos neoliberais que proclamam a convocação de Marx às avessas:
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Jurisprudência Previdenciária

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de: Livia Mendes Moreira Miraglia

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