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De acordo com os NOVOS enunciados do FPPC de 2022 e conforme o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper)ABORDA:• Parte 1: Teoria da execução, liquidação e parte geral do processo de execução• Parte 2: Cumprimento da sentença• Parte 3: Execução fundada em título extrajudicial para pagamento de quantiaCONFORME: • Lei 14.423/2022 - substitui, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente• Lei 14.478/2022 - regula o mercado de criptomoedas• Lei 14.334/2022 - trata da impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de MisericórdiaNOVIDADES DESTA EDIÇÃO:Eis a décima terceira edição do volume cinco do Curso.Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.365/2022, a Lei n. 14.382/2022, a Lei n. 14.423/2022 (substituiu o termo “idoso” por “pessoa idosa”), a Lei n. 14.478/2022 (ativos virtuais e serviços de ativos virtuais) e o Decreto n. 11.249/2022.Além disso, inserimos, no capítulo sobre penhora, um item dedicado à impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, por força da Lei n. 14.334/2022. Acrescentamos referências aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovados em março de 2022, em Brasília, e ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça.Esperamos que vocês, alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso.Os autores
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Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)