As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019 Baixar grátis

Isbn 10: 8553607488

Isbn 13: 9788553607488

As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019 pdf de graça baixar

de

Escolha um formato:

Escolha um formato:

Descrição do livro

Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos vazios do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo em valiosa fonte de consulta.

 :344
Isbn 10 :8553607488
Isbn 13 :9788553607488
Encadernação :Capa Comum
Edição As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019:10ª