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O livro aborda a filosofia do direito tributário, explorando como diferentes correntes filosóficas influenciam a compreensão e a aplicação do direito tributário no Brasil. É importante porque propõe uma visão humanizada da tributação, colocando o contribuinte no centro das atenções e relacionando o tema aos direitos humanos. Destaques: • Apresenta um manual didático e claro sobre o direito tributário brasileiro, abrangendo legislação, jurisprudência e doutrina. • Analisa o direito tributário a partir de divisões filosóficas como direito natural, positivismo, realismo jurídico e pós-positivismo. • Propõe a aplicação dos direitos humanos ao direito tributário, sugerindo novos conceitos de tributação mais humanizados. • Destaca a influência da filosofia na classificação dos tributos e na interpretação do princípio constitucional que veda a tributação com efeito de confisco. • Inclui atualizações sobre a reforma da tributação sobre o consumo, abordando o IVA dual (IBS e CBS) e os novos princípios inseridos no sistema. Esta obra é indicada para profissionais, estudantes e interessados em direito tributário que buscam uma compreensão aprofundada e atualizada do tema, com enfoque filosófico e humanista.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)