Direito Civil - Obrigações - Vol.2 - 14ª Edição 2026 Baixar grátis

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Descrição do livro

Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como relação jurídica obrigacional, prestação, deveres gerais de conduta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações de dar, obrigações alternativas, obri­gações divisíveis e indivisíveis, obrigações solidárias, transmissão das obrigações, adimplemento, cláusula penal, promessa de recompensa, gestão de negócios alheios, enriquecimento sem causa, pagamento indevi­do e responsabilidade civil em geral.

Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.

Esta nova edição está atualizada com as recentes alte­rações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.

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Encadernação Direito Civil - Obrigações - Vol.2 - 14ª Edição 2026:Capa Comum