| zip | Baixar grátis |
|---|---|
| rar | Baixar grátis |
| Baixar grátis | |
| mp3 | Baixar grátis |
| audiobook | Baixar grátis |
| kindle | Baixar grátis |
Esta coletânea reúne os frutos das pesquisas desenvolvidas no Núcleo Direitos Fundamentais e Regras de Competência – DFRC da Faculdade de Direito da UFRGS, no âmbito do projeto “A tutela dos Direitos Fundamentais e as Regras de Competência Tributária”. Com a participação dos pesquisadores do Núcleo, o livro aborda os impactos da reforma tributária instituída pela EC 132/2023 e pela LC 214/2025, examinando suas implicações sobre os direitos fundamentais, o pacto federativo e os limites constitucionais ao poder de tributar. A partir de uma análise teórica e de inquietações práticas, os artigos que compõem esta obra propõem-se a pensar de forma crítica temas controversos no Direito Tributário em tempos de Reforma Tributária. A publicação valoriza o diálogo acadêmico interinstitucional e o protagonismo discente na produção científica, contribuindo com o debate sobre os rumos do Sistema Tributário Nacional. Trata-se, em suma, de um convite à reflexão jurídica crítica e comprometida com os princípios do Estado Democrático de Direito.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)