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O livro da Prof.ª Carla Teresa Martins Romar aborda um tema atual e de grande importância para o Direito do Trabalho: alterações do contrato de trabalho relacionadas com a função e com o local da prestação de serviços. A obra está centrada no estudo das alterações contratuais; mas inicia-se com a abordagem analítica do contrato de trabalho, permitindo o perfeito entendimento das possibilidades de alterações previstas em nossa legislação, bem como dos efeitos que irradiam sobre os sujeitos da relação de emprego. Após esta análise, o estudo passa a detalhar a dinâmica das alterações relativas à função e ao local da prestação de serviços, sob a regência da lei trabalhista, da doutrina, da jurisprudência e dos princípios de proteção do direito do trabalho. Nesse sentido, a Autora faz um estudo circunstanciado das alterações contratuais, que conduz à análise das conceituações, das distinções, do exame das regras a elas aplicáveis, além de elencar as diversas situações de alteração funcional e de local de prestação de serviços propiciadas pelo cotidiano trabalhista. O resultado do trabalho é de extrema utilidade para todos os que atuam na esfera do direito do trabalho, fornecendo dados e informações seguras a fim de possibilitar maior reflexão acerca das alterações contratuais.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (67) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)