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Regulação do terceiro setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa
Acesso equitativo ao direito e à justiça
Tecnologia blockchain nas contratações públicas no Brasil
Lei de licitações e contratos comentada: análise da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo por artigo, segundo uma visão crítica e prospectiva da jurisprudência do tribunal de contas da união
A celebração de acordos pela administração pública: incentivos, riscos e parâmetros
Música e Direito
LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS EMPRESAS ESTATAIS: Manual prático de aplicação da Lei Federal nº 13.303/2016 (Portuguese Edition)
Tratado de PPP - Vol. 8 Avaliando os riscos
Manual de Direito na Era Digital : Fiscal - 1ª Ed - 2023
Epistemologias Pretas em Narrativas Insurgentes
Tribunal de contas da união: história da composição (1890-2025)
Regulações expropriatórias
Equilíbrios econômico-financeiro das concessões
Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 3ª Ed - 2026
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
Legislação Previdenciária Anotada - Tomo II: A Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990
A legalidade administrativa
O RDC e a contratação integrada na prática - 250 questões fundamentais
Revista de Direito Público: ano II, N.º 3 - Janeiro/Junho 2010
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia (Volume 2)
Tratado de PPP - Vol. 7 Avaliando os custos
Direito sancionador - sistema financeiro nacional
Compras públicas sustentáveis: lições comparadas entre Brasil e união europeia
Apostas de Quota Fixa (Bets) e Direito Administrativo
Proteção de Dados na Cultura do Algoritmo
Sanções disciplinares: o alcance do controle jurisdicional
A nova lei de licitações públicas e o estatuto nacional das microempresas: comentários aos artigos específicos sobre licitações públicas contemplados ... a nova lei de licitações (lei n° 14.133/2021)
A transformação do Estado: contribuição da teoria do Estado contemporânea em perspectiva brasileira