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Jurisprudência baixar

Sociologia do Direito - 2ª Edição 2023

de: Alysson Leandro Mascaro

"Este livro abrange não só o direito objetivo, mas também o direito subjetivo. Além disso, aborda o t
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CURSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

de: DIMITRI DIMOULIS

O livro apresenta de forma sistemática, didática e detalhada as questões jurídicas que são postas em
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Eliana Calmon no CNJ: Um depoimento em primeira pessoa sobre os desafios de fiscalizar a Justiça

de: Eliana Calmon

Este livro é um testemunho raro sobre o funcionamento do Poder Judiciário brasilei­ro a partir do olh
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O Essencial de Scalia - Sobre a Constituição, os Tribunais e o Estado de Direito

de: Antonin Scalia

Nesta obra, Scalia revela seu essencial pelas próprias palavras, discursos e votos que resumem a pers
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Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 16ª Edição 2024

de: Paulo Lobo

A 15ª edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos siste
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Responsabilidade civil - 18ª edição de 2019

de: Carlos Roberto Gonçalves

Com ampla acolhida por profissionais e acadêmicos, esta obra se consagrou, a partir das primeiras edi
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Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões Comentadas - 22 ª Ed - 2026

de: Arthur Trigueiros

Sobre a importância do Livro para o Exame UnificadoO presente livro traz solução completa em matéria
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Democracia - 1ª Edição 2014: Hegemonia e aperfeiçoamento

de: Rubens Beçak

A Democracia está para nossa percepção como algo que sempre ai esteve presente, percebido como óbvio
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Direito Empresarial aplicado vol. 3: Volume 3

de: Fernando Antonio Maia da Cunha

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplic
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Estado de exceção:: a forma jurídica do neoliberalismo

de: Rafael Valim

Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz
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Curso de introdução ao direito: em 13 aulas

de: Luiz Fernando Coelho

Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os p
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Passe na OAB 2ª fase - FGV - Prática penal - 5ª edição 2021

de: Ivan Luís Marques

Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontr
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Português no direito

de: Nelson Tavares

Esta é uma nova edição de uma obra consagrada. Com 14 edições anteriores o autor já havia se destacad
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Teoria da Argumentação Jurídica

de: ROBERT ALEXY

Teoria da Argumentação Jurídica é uma das mais influentes obras de Filosofia do Direito surgida nos ú
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Curso de hermenêutica jurídica

de: Glauco Barreira Magalhães Filho

A Hermenêutica Jurídica responde pela cientificidade do Direito e ganha máxima importância nos ordena
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Direito & Natureza Humana: As Bases Ontológicas do Fenômeno Jurídico

de: Atahualpa Fernandez

A proposta deste livro é oferecer, sob uma perspectiva funcional e evolucionista, uma (re)interpretaç
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Ensino Jurídico: A crise do ensino do direito e o acesso à justiça

de: Vanderlei Portes de Oliveira

Esta obra aborda temas como - Direito e Sociedade na Contemporaneidade; Noções preliminares; Sonho da
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Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo IV - Artigos 311º a 398º

de: António Gama

O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo
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Direito Processual Ambiental Brasileiro - 7ª Edição 2018

de: Celso Antônio Pacheco Fiorillo

Esta obra explica de forma clara e didática aos profissionais do Direito quais são os princípios do d
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Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado

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Prefácio de Michel Prieur Apresentação de Rubem Sampaio - Com textos em Português, Espanhol, Francês
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Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação - 13ª Edição - 2025

de: Tércio Sampaio Ferraz Jr.

Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação
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Súmulas E Precedentes Qualificados: Técnicas de formação e aplicação

de: Fabio Victor Da Fonte Monnerat

Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o pa
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Manual de Sociologia Jurídica - 4ª Edição 2022

de: José Rodrigo Rodriguez

Com conteúdo abrangente e atual, o Manual cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José
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Curso De Direitos Humanos - 8ª Edição 2021

de: Andre De Carvalho Ramos

Data de fechamento: 28/10/2020 - O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propó
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Racismo Religioso: Histórico e Aparato Jurídico - 1ª Edição 2025

de: Hédio Silva Jr.

O presente ensaio ambiciona conjugar duas abordagens distintas e complementares sobre a temática do r
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Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

de: Flávia Piovesan

A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estu
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