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Jurisprudência baixar

Novo código de ética médica e código de processo ético-profissional e legislação complementar

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Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217, de 27.9.2018) e Código de Processo Ético-Profissional
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Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à Prática

de: Neli Luiza Cavalieri Fetzner

Esta obra destina-se a todos aqueles que desejam, por meio da argumentação jurídica, alcançar a adesã
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Coleção Fora de Série - A Luta pelo Direito - 25ª Edição 2017

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A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do
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Teoria Geral do Processo - 7ª Edição 2023

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Atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos crítico
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Programa de Sociologia Jurídica - 16ª Edição 2025

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Direito tributário - 1ª edição de 2016: Teoria e prática

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Manual de Filosofia Política - 4ª Edição 2021

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Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023

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Jurisdição constitucional

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Previdência Social na Prática: Do Atendimento ao Benefício

de: Justiniano Magno Bandeira Seabra

A Previdência Social é um dos ramos mais estratégicos e desafiadores do Direito brasileiro. Na prátic
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Vade Mecum OAB e Graduação - 21ª Edição 2021

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Data de fechamento da obra :10/12/2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB,
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Direito romano - uma introdução ao direito civil

de: Severino Augusto dos Santos

Há várias décadas, tenho o imenso prazer de conviver com professores de Direito por ocasião dos agrad
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Processos circulares

de: Kay Pranis

Processos circulares, de Kay Pranis, é resultado da experiência bem-sucedida em diferentes contextos
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O mínimo sobre Direito

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As leis são como regras de um jogo de tabuleiro no qual já nascemos inseridos. é uma questão de sobre
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Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Edição 2025

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Em vez de estimular o estudante que inicia a Faculdade a conhecer o Direito e todas as suas bases, as
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Prática Da Linguagem Jurídica

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A linguagem do Direito exige sólidos conhecimentos do vernáculo e do vocabulário jurídico. Apoiado em
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PROCESSO (DE INVESTIGAÇÃO) PENAL: O 'NÓ GÓRDIO' DO DEVIDO PROCESSO

de: ELIOMAR DA SILVA PEREIRA

O princípio da investigação, cuja origem se encontra no sistema processual inquisitório, com suas máx
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Vade Mecum Compacto - 27ª edição 2023

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Vade Mecum Saraiva Compacto - 30ª Edição 2025

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Constituição Federal 12ª Ed - 2026: Atualizada até a EC 138/2025

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Manual da Gestão para Advogados - Volume II

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Em todos os segmentos da economia existem os chamados fa­tores-chave de sucesso, que são aqueles esse
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Direito Processual Penal - 20ª edição 2023

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Passe na OAB - 2ª Fase - FGV - Completaço - Prática Constitucional - 5ª Edição 2021

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Manual de Execução Civil - 9ª Ed - 2025

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