Especialidades livros em LivrosQualidade

Prisões da Exceção: Política Penal e Penitenciária no Brasil Contemporâneo

de: Alessandra Teixeira

Este livro aborda o percurso contemporâneo da política penitenciária brasileira, tendo como partida o

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Código Tributário Nacional - 7ª Edição 2018

de: Hugo de Brito Machado Segundo

Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacion

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - 8ª Edição 2026

de: José Jairo Gomes

Com texto revisado e atualizado, a 8ª edição da obra Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral la

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Human Rights by Design: Direito Internacional, Regulação da Inteligência Artificial e Privacidade na Internet

de: Juliana Huang

"É notório que o desenvolvimento da inteligência artificial tem conferido facilidades à sociedade, en

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Manual de Direito Tributário - 15ª Edição 2025

de: Hugo de Brito Machado Segundo

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Direito à Imagem nas Redes Sociais

de: Mirian Gomes

Podemos afirmar que a imagem é o tema do século. Se outrora alguém tinha sua reputação abalada por um

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Direito Tributário Ambiental - 1ª Edição 2020

de: Paulo Roberto Lyrio PIMENTA

A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Tributação e livre concorrência - 1ª edição de 2011

de: Diego Marcel Costa Bomfim

A obra apresenta um estudo sobre os limites do intervencionismo estatal, através da tributação, e os

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Direito administrativo sancionador tributário

de: Marília Barros Xavier

Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia e

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Economia compartilhada: a tributação indireta das plataformas digitais no direito brasileiro

de: Maurine Morgan Pimentel Feitosa

Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um modelo

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

de: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Constituição Estadual Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais (1 a 8

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Manual de Direito Penal - 11ª Edição 2025

de: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Direito Penal - Parte Especial - Coleção Esquematizado - 16ª Edição 2026

de: Victor Eduardo Rios Gonçalves

“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concur

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Vade Mecum Policial - Legislação Selecionada Para Carreiras Policiais - 13 ª Ed - 2023

de: Bernardo Gonçalves Fernandes

CONTEÚDO: - Atualizada até 31 de dezembro de 2022; - Legislação selecionada para concursos policiais;

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Curso de Direito tributário - 9ª edição de 2019: Constituição e código tributário nacional

de: Regina Helena Costa

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando nov

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Contribuição de Melhoria: Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade

de: Mansur Theóphilo Mansur

Contribuição de Melhoria, como espécie tributária de natureza jurídica especial, diferente das demais

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Direito Processual Penal - 21ª Edição 2024

de: Aury Lopes Junior

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

A Conservação do ato Irregular no Direito Tributário

de: Antonio Carlos de Souza Júnior

Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na s

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Manual de Processo Penal - Volume Único - 7ª Edição 2026

de: Guilherme de Souza Nucci

A obra abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível. Os qu

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público - 6ª Edição 2022

de: Cleber Masson

O livro Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva ― Ministério Público apresenta o conhecimento específi

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Imposto sobre a renda - 1 ed./2002: Pressupostos constitucionais

de: José A. L. Goncalves

Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Cegueira Deliberada e Lavagem de Capitais: Problematizações Doutrinárias e Aplicação Jurisprudencial no Brasil

de: Camila Ribeiro Hernandes

O presente livro é fruto da dissertação de mestrado da autora, submetida ao programa de Pós Graduação

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Condomínio e Incorporações - 17ª Edição 2025

de: Caio Mário da Silva Pereira

Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2 - 20ª Edição 2026

de: Cleber Masson

Este segundo volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Código Penal comentado: Doutrina e jurisprudência

de:

O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 7ª edição consagrado como referênci

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Introdução ao direito penal econômico

de: Marcelo Lebre

A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a tran

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940

de: EDITORA MANOLE

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso co

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

A Governamentalização do Poder de Tributar:: Desafios do Processo Legislativo Tributário

de: Bernardo Motta Moreira

A governamentalização do poder de tributar: desafios do Processo Legislativo Tributário é o resultado

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1: Volume 1

de: Guilherme de Souza Nucci

Curso de Direito Penal ― Volume 1 é acompanhado por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor.

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual - 1ª Edição 2013

de: Thaís de Camargo Rodrigues

A obra, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico

Baixar grátis

pdfmp3áudio-livrokindle

Especialidades baixar

Categorias populares

Ponteiro de A a Z

O melhor

Ajuda