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“O trabalho infantil é uma chaga que temos que combater, tanto no Brasil como no mundo.” Esse grave problema ainda persiste em nossa sociedade atual. Entidades internacionais como a OIT e o UNICEF têm trazido dados alarmantes sobre a quantidade de crianças e adolescentes que permanece trabalhando no país e no mundo. Nas décadas de 1960 a 1990, a cultura da sociedade brasileira priorizava o trabalho. Com isso, o Brasil era visto por organismos internacionais como um dos países com maior quantidade de crianças trabalhando. A obra apresenta dados estatísticos que demonstram essa situação. Os Tribunais Superiores sedimentaram decisões que permitem oreconhecimento da filiação previdenciária precoce. Por isso, o Judiciário e o INSS têm reconhecido esse direito em benefícios previdenciários. No entanto, o desafio para efetivar esse direito é conseguir provar a existência do trabalho do jovem, já que muitas decisões negam a filiação precoce por entenderem que o “mero auxílio eventual” aos familiares não pode ser considerado trabalho. Nesse sentido, a presente obra busca, com uma linguagem simples, focada e sistematizada, enfrentar esse desafio e trazer alternativas processuais que podem ajudar o segurado a comprovar a filiação previdenciária precoce.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)